Rio Grande que cuida: Política Nacional da Pessoa Idosa em debate. Com essa temática, a Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH) e da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), realizou nesta segunda-feira (3) uma palestra no Paço Municipal, tendo como convidado o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT). O evento reuniu autoridades, representantes de conselhos, instituições e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas, com o objetivo de discutir políticas públicas, dados e estratégias de cuidado e inclusão social.

A palestra foi prestigiada pelo prefeito em exercício, Renato Gomes (Renatinho), pela secretária da SMADH, Dianelisa Amaral, e também a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Márcia Emendoeffer, por Kátia Martins (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), Carolina Larrosa (Programa Envelhecer nos Territórios – IFRS), além de Maria de Lourdes Lose (Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres), Rafael Carneiro (Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência) e o vereador Glauber Nunes (PT) - representando a Câmara de Vereadores. Antes da palestra, houve a manifestação das autoridades presentes que, também, compuseram a mesa de abertura do evento.

Lindenmeyer ressaltou que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e um dos maiores desafios das próximas décadas. Dados do IBGE mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais quase dobrou no Brasil entre 2000 e 2023, passando de 8% para 15% da população. Entre 2010 e 2022, o crescimento da população idosa foi de 57,4%, e as projeções indicam que até o final do século, cerca de 40% dos brasileiros terão mais de 60 anos, o que colocará o Brasil como um dos países com maior número de idosos.

“Estamos vivendo a Década do Envelhecimento Saudável, proclamada pela ONU, que se estende até 2030. O mundo está envelhecendo rapidamente, e o Brasil precisa se preparar para garantir dignidade, autonomia e inclusão às pessoas idosas. Envelhecer não pode ser visto como problema, mas como conquista”, destacou Lindenmeyer. O deputado também chamou atenção para a necessidade de financiamento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

De acordo com ele, apesar da existência de legislações importantes, como a Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/1994) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), o país ainda carece de recursos adequados para sua efetivação. Disse que há um descompasso entre o volume de leis e o investimento real nas políticas. “As ações não avançam se não houver orçamento estruturado e compromisso de gestão”, afirmou.

Ele também destacou programas e iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como o Programa Envelhecer nos Territórios, que tem o objetivo de mapear e fortalecer políticas de cuidado nos municípios. “Esse programa é fundamental porque parte da escuta e do diagnóstico local. O Rio Grande, inclusive, tem sido referência nesse diálogo interinstitucional”, elogiou o deputado.

O parlamentar reforçou a importância de órgãos locais de gestão e conselhos ativos, a exemplo do Comdipi, e defendeu o fortalecimento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, por meio da ampliação das doações e parcerias. Ele crê ser essencial que o Município tenha estrutura técnica e financeira para garantir políticas permanentes.

Manifestações

O prefeito em exercício, Renato Gomes (Renatinho) ressaltou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas voltadas à população idosa. Afirmou que o Rio Grande tem se destacado pela mobilização e pelo trabalho das equipes que cuidam das pessoas idosas. “Receber essa palestra é importante para reafirmar que essa é uma pauta presente no nosso governo e que precisa ser cada vez mais ampliada”, afirmou.

A secretária da SMADH, Dianelisa Amaral lembrou que a construção das políticas públicas para a pessoa idosa também é um ato de reparação histórica. Citou que, durante muito tempo, o Estado negligenciou essa população. “Hoje, quando falamos em política da pessoa idosa, estamos falando de dignidade, reconhecimento e justiça social”, observou. Já a coordenadora da Codipi, Kátia Martins, destacou o caráter coletivo e participativo da política de cuidados, ao afirmar que “falar sobre envelhecimento não é falar sobre o passado, mas sobre o presente e o futuro, e cuidar é um direito, um dever e, sobretudo, um ato de humanidade”, declarou.

O vereador Glauber Nunes, que representou o Legislativo na atividade. Autor do projeto “Escuta que Protege”, sancionado em outubro pela prefeita Darlene Pereira, o parlamentar explicou que a iniciativa cria um canal direto para recebimento de denúncias e acompanhamento de casos de violação de direitos das pessoas idosas.
“O Escuta que Protege foi construído coletivamente, com apoio da sociedade civil e do governo municipal. Ele cria um espaço de acolhimento e encaminhamento de denúncias, mas também de informação — para que os idosos conheçam seus direitos e saibam como reivindicá-los”, explicou. Destacou que o município do Rio Grande tem cerca de 38 mil pessoas idosas, o que representa quase 20% da população local.

Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Márcia Emendoeffer reforçou a importância do trabalho articulado entre o poder público e a sociedade civil, argumentando que “temos uma rede ativa, que precisa de apoio constante para garantir acesso, cuidado e convivência digna às pessoas idosas”. Para ela, essa pauta é de todos.

Representando o IFRS e o Programa Envelhecer nos Territórios, a professora Carolina Larrosa ressaltou o papel da educação e da pesquisa na formulação de políticas baseadas em evidências. Disse que o conhecimento só ganha sentido quando transforma a vida das pessoas. “O programa Envelhecer nos Territórios é um exemplo de parceria que gera resultados concretos para o Município”, pontuou.