O município do Rio Grande foi selecionado na 3ª edição do Edital AdaptAÇÃO, promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Observatório das Metrópoles. Elaborada de forma conjunta entre a Secretaria de Município do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA) e a Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH), a proposta rio-grandina foi uma das contempladas na Região Sul entre as dezenas de iniciativas submetidas em todo o Brasil.

O projeto tem como objetivo aprimorar instrumentos de políticas urbanas voltadas à adaptação climática, com foco no enfrentamento dos impactos das mudanças do clima por meio de Soluções Baseadas na Natureza (SbN). A iniciativa busca fortalecer a capacidade do Rio Grande de planejar e implementar ações que promovam resiliência urbana, redução de riscos e melhoria da qualidade ambiental.

Conforme o secretário Antônio Carlos Soler (SMMA), essa seleção reforça o compromisso do governo do Rio Grande com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS e a justiça climática, integrando o Município a uma rede nacional de cidades que buscam soluções inovadoras e colaborativas para o futuro urbano.

Projeto AdaptAÇÃO

O edital de seleção pública do Projeto AdaptAÇÃO, lançado pelo ministério em setembro deste ano, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), é uma iniciativa para selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos interessados em aprimorar instrumentos de política urbana com foco na adaptação às mudanças climáticas. As propostas selecionadas receberão apoio técnico especializado da Rede AIPUAC e do Observatório das Metrópoles/UFRJ.

O suporte será para instrumentos como zoneamento, Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outros previstos no Estatuto da Cidade. O processo de seleção dará prioridade aos municípios com maior vulnerabilidade climática, lideranças femininas, negras e indígenas, e localidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres recentes.