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Rio Grande realiza, nos dias 10 e 11 de abril, a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. O evento é uma promoção da Secretaria de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde e acontece na Área Acadêmica Prof. Newton Azevedo – HU Furg. As inscrições já podem ser feitas AQUI.

De acordo com a secretária Juliana Acosta, as conferências de saúde são sempre espaços estratégicos de diálogo e articulação com a sociedade, com quem usa o sistema de saúde. “ Neste ano além da conferência geral, teremos uma temática também, de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, onde discutiremos a realidade do mundo do trabalho e as ações de saúde que devem ser adotadas para que tenhamos ambientes e processos de trabalho mais seguros e assim, pactuarmos medidas para qualificar a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, avalia. 

Neste contexto, ações como essa permitem que a população contribua para a formulação de políticas públicas e direcione as ações de governo, em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. Assim, a conferência também funciona como uma etapa preparatória da 4ª Conferência Estadual de Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). 

Para auxiliar as discussões, a conferência terá três eixos. 

    1. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
    2. As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
    3. Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

A partir desses temas centrais, a conferência tem por objetivo o debate, deliberação e a proposição de propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde no SUS. Dessa forma, os participantes devem avaliar os impactos de longo prazo da pandemia de Covid-19, inclusive sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora nos próximos anos, considerando possíveis mudanças na frequência dos agravos à saúde e buscar respostas a essas mudanças.

Os segmentos da conferência, com relação a área de atuação, foram divididos da seguinte forma:

I – Segmento gestor e prestador de serviço do SUS:
a) exercer cargo/função de gestão nas 3 (três) esferas de governo, na administração direta e indireta, ou ser detentor de cargo em comissão;
b) exercer cargo de gestão em instituição prestadora de serviço ao SUS.
II – Segmento trabalhador/trabalhadora em saúde:
a) ser trabalhador de saúde de profissão regulamentada, com ou sem registro em conselho profissional, em atividade no setor público ou privado.
III – Segmento usuário/usuária:
a) não ser integrante do segmento trabalhador em saúde e do segmento governo e prestador de serviço do SUS.
*O membro do Conselho de Saúde será classificado no segmento que representa em sua instância de controle social.
*Aos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, são vedadas suas representações no segmento usuário e trabalhador em saúde.

Programação
10 de abril

18h - Credenciamento
18h30 - Solenidade de Abertura 
19h - Plenária de abertura - Leitura e aprovação do regimento 
19h30 Conferência de Abertura e mesa temática 'Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. 
Participação: 
Luís Leão - Coordenador Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério da Saúde; 
Alessandra Leal - Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

11 de abril

08h30 - Acolhimento
09h00 – Mesas redondas - “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora” e a “Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social”
Participação: 
Alfredo Elenar Rodrigues Gonçalves - Sindicalista da Central Única dos Trabalhadores - CUT RS, Membro do Conselho Estadual de Saúde
Jorge Mesquita Huet Machado - Médico Sanitarista da Fiocruz, Coordenador do Programa da Saúde Ambiente e Trabalho da Fiocruz regional de Brasília
Michele Neves Meneses - Enfermeira Sanitarista, Superintendente da Vigilância em Saúde no Município do Rio Grande
10h30 – Intervalo
10h45 - Divisão dos Grupos nos 3 eixos
12h - Intervalo de Almoço
13h30 - Discussão e Sistematização das propostas nos grupos
14h30 - Apresentação Artística
15h - Apresentação e Votação das Propostas para a Plenária
16h - Escolha das pessoas delegadas:
1 titular gestão + 1 suplente
1 titular trabalhadores + 1 suplente
2 pessoas usuárias + 2 suplentes
17h - Plenária de encerramento