Secretário: Luiz Sidinei Bravo Gautério
Secretário Adjunto: André Moraes Sá
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 468 – Centro, Rio Grande/RS.

Atribuições da Secretaria:  A Secretaria de Município da Pesca e Aquicultura (SMPA) tem por finalidade promover, articular, fomentar e executar as políticas públicas municipais voltadas aos setores da pesca e da aquicultura, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e sustentável das atividades pesqueiras no município.
Compete à secretaria coordenar e executar ações de apoio à pesca artesanal e industrial, incentivar a organização dos pescadores e de suas entidades representativas, promover o desenvolvimento da aquicultura e da carcinicultura em regime familiar e associativo e estimular o aproveitamento sustentável dos recursos naturais.
A SMPA também atua na elaboração e execução de programas de capacitação profissional, alfabetização, educação ambiental e inclusão social voltados aos pescadores artesanais. Além disso, desenvolve projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiros, incentiva o crescimento da pesca industrial local e formula políticas para o fortalecimento da produção aquícola e pesqueira.
Entre suas atribuições estão ainda a promoção de programas e projetos de apoio à infraestrutura de produção, beneficiamento, armazenamento e comercialização do pescado, a supervisão das estruturas de apoio à cadeia produtiva pesqueira, a organização de dados e informações estratégicas do setor e o desenvolvimento de ações que contribuam para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras do município.
A secretaria também é responsável pela alimentação e manutenção de bancos de dados e informações gerenciais relacionados à pesca e à aquicultura, além de executar outras competências correlatas definidas pela legislação municipal.