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COMDEMA

 

Conselho de Defesa do Meio Ambiente

 

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), foi criado pela Lei Municipal 3832, de 26 de dezembro de 1983, no governo Abel Dourado (PDS).

 

Com a Constituição Federal de 88, a chamada Constituição Cidadã, os conselhos de participação social ganham importância, a democracia ambiental é fortalecida, o Direito Ambiental avança e os municípios reescrevem suas Leis Orgânicas.

 

Nesse sentido, em 1993, a organização não governamental Centro de Estudos Ambientais (CEA) elabora e apresenta, em reuniões públicas, uma minuta de projeto-de-lei (PL), para democratizar o COMDEMA, sendo tal proposta debatida e recebida pela sociedade e municipalidade.

 

A minuta virá projeto-de-lei, que tramitou por 7 anos no parlamento municipal, vindo a ser a Lei Municipal 5463, de 29 de novembro de 2000, sancionada pelo prefeito Delamar Mirapalheta (PMDB).

 

Desde então, o COMDEMA vem atuando na política ambiental municipal, como “órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81” (art. 1º. da Lei Municipal 5463/00).

 

 

Contatos

E-mail: smma@riogrande.rs.gov.br

Telefone/Whatsapp SMMA: 53 3233-7275

Estagiária COMDEMA: Caroline Duarte Monteiro caroline.monteiro@riogrande.rs.gov.br 

 

 

Composição 2025/2026

Entidade

Titular/Suplente


 

SMMA

ANTÔNIO SOLER

DAIANE MARQUES


 

FURG

FELIPE KESSLER 

FILIPE PACHECO DA SILVA


 

ICMBio

RONALDO COSTA 

ANA CAROLINA CANARY


 

NEMA

SÉRGIO ESTIMA

MARIA CAROLINA WEIGERT 


 

LAGUNA SUL

MARCO AURÉLIO DE CAMARGO

ALEXANDRE VINOLI DE CASTRO


 

KAOSA

RODRIGO CESAR GENOVES

LIANE AMARAL DIAS

ASSOCIAÇÃO BANHADO DO MAÇARICO

THIAGO PINTO DAMAS 

LUIZ RENATO REIS

CÂMARA

COMÉRCIO

NORTON GIANUCA

SÉRGIO LIPINSKI JUNIOR

 

SINDICATO RURAL

RONALDO ZECHLINSK

MELISSA PEREIRA MACEDO


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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