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SMMA - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Secretário: Antônio Carlos Porciuncula Soler
e-mail: antonio.soler@riogrande.rs.gov.br 

Currículo: Antônio Soler sempre teve atuação destacada nas discussões e lutas por políticas ambientais. Participou da construção de diversos Projetos de Lei (PLs): Fundo Municipal de Meio Ambiente e reestruturação dos conselhos ambientais de Rio Grande e Pelotas, proteção das dunas em Rio Grande, entre outros. Foi coordenador do Programa Mar de Dentro, secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano em Pelotas e secretário adjunto de Meio Ambiente em Porto Alegre. Foi professor de Direito Ambiental na FURG e na UFPel. É conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) pelo Centro de Estudos Ambientes e coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Secretária adjunta: Daiane da Silva Marques
e-mail: daiane.marques@riogrande.rs.gov.br

Atribuições da Secretaria:

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas é responsável por planejar, executar e fiscalizar as políticas de preservação ambiental e sustentabilidade do município. Atua no licenciamento e fiscalização ambiental, na proteção de áreas verdes, na educação ambiental e no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Endereço:
Centro: Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - Centro, Rio Grande CEP: 96200580
Cassino: Rua Maria Araújo, 470 - Cassino, Rio Grande, CEP: 96207-480 

 

Localização:


Anexos
IN_001-2026_-_Procedimentos_assinado
231 kB
PDF
IN 001-2025 - Licenciamento
295.7 kB
PDF

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