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APRESENTAÇÃO
ATAS
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ATAS 2022
ATAS 2021
CONVOCAÇÕES
CONVOCAÇÕES 2025
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CONVOCAÇÕES 2022
CONVOCAÇÕES 2021
EDITAIS
EDITAIS 2025
EDITAIS 2024
EDITAIS 2023
EDITAIS 2022
EDITAIS 2021
CÂMARAS TÉCNICAS
CT 2025
CT 2024
CT 2023
CT 2022
CT 2021
RECOMENDAÇÕES, MOÇÕES E RESOLUÇÕES
ANOS ANTERIORES (2001 - 2019)
SECRETARIAS
SMS - SAÚDE
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SMDA - DIREITOS DOS ANIMAIS
SMDITMAR - DES, INOV, TUR E ECO MAR
SALA DO EMPREENDEDOR
MEI RS CALAMIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO
SMC - CASSINO
SMMA - MEIO AMBIENTE E CLIMA
TAGP
EDITAL CMMC
CHAMADA PÚBLICA 001/25
CHAMADA PÚBLICA 002/25
SMF - FAZENDA
SMMAS - MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA
SMSU - SERVIÇOS URBANOS
SMADH - ASSI. SOCIAL E DIR. HUMANOS
SMAP - AGRICULTURA E PECUÁRIA
SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
SMED - EDUCAÇÃO
SMED – SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO
SMGA - GESTÃO ADMINISTRATIVA
SMREIC - REL. INSTITU. E COMUTÁRIAS
SMCEC - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PNAB CICLO 2 EDITAIS (2026)
EDITAIS SMCEC 2025
PNAB EM RIO GRANDE
PNAB CICLO 1 EDITAIS (2024)
LPG EM RIO GRANDE
LPG EDITAIS
PNAB CONVÊNIOS
LEI DO LIVRO 2025 - REGULAMENTO
SMPLANH - PLAN, HABIT E REGUL FUND
SMPLANH - DOCUMENTOS
SMEL - ESPORTE E LAZER
SMI - INFRAESTRUTURA
SMCLIC - COMPRAS E LICITAÇÕES
SMINTER - INTERIOR
SMPA - PESCA E AQUICULTURA
SERVIÇOS
CIDADÃO - SERVIÇOS
APP CIDADÃO - RIO GRANDE
TERMO DE USO - APP CIDADÃO ONLINE
CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS
CONSULTA DE PROCESSOS
DÍVIDA ATIVA
CONSULTA DE PARCELAMENTO (COM CREDENCIAL)
INSCRITOS DÍVIDA ATIVA - DAT (ESTADO DO RS)
IPTU
ITBI
PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR
ISS/ALVARÁ
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROJETOS DE ENGENHARIA - SMCPHRF
SALA DO EMPREENDEDOR
OUVIDORIA - SERVIÇO
SERVIDOR PÚBLICO - SERVIÇOS
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TURISMO
SERVIÇOS - TURISMO
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