A Secretaria de Pesca e Aquicultura (SMPA) da Prefeitura do Rio Grande informa que estão abertas até a próxima quarta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo de admissão ao curso de formação de aquaviários – pescador profissional nível 1, turma 15/2016. As normas deste processo constam no edital 14/2026 da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul. Interessados em fazer a inscrição podem se dirigir até a sede da SMPA - Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 468, no Centro , de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O curso forma profissionais para ingresso na Marinha Mercante como aquaviários do 3º grupo – pescadores, seção de convés, e de máquinas, com inscrição na categoria pescador profissional e/ou motorista de pesca no nível de habilitação 1.

Interessados em se inscrever devem ser brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiro com CRNM ou protocolo de solicitação de Registro Nacional Migratório (válido por 180 dias), com passaporte ou outro documento de identificação; ter, no mínimo, 18 anos no ato da matrícula; escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino Fundamental; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; possuir indicação de empresa de pesca ou entidade representativa dos pescadores (sindicato, colônia, empresa ou federação). O candidato deverá comparecer ao GAP da CPRS ou enviar a inscrição pelo Correio ou por uma CP/DL/AG, isto é, Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência, com a documentação exigida no edital.