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SMF - SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA

Secretário: Alexandre Reinaldo Protásio

E-mail: smf@riogrande.rs.gov.br

Currículo: Alexandre Reinaldo Protásio é natural de Rio Grande/RS, graduado em História, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Ambiental. É Mestre em Educação Ambiental e Doutor em Educação. Atuou no serviço público estadual, na iniciativa privada e nos movimentos estudantil e sindical. Na Prefeitura Municipal do Rio Grande, durante as gestões do ex-prefeito Alexandre Lindenmeyer, exerceu os cargos de chefe de Gabinete do Prefeito e secretário de Município da Fazenda. Também atuou como secretário-executivo no mandato do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

 

Secretário-Adjunto : Pablo Bello Cardone
E-mail: pablo.cardone@riogrande.rs.gov.br

 

Atribuições da Secretaria

A Secretaria de Município da Fazenda (SMF) é responsável pela administração financeira, tributária e contábil do Município do Rio Grande. Compete à secretaria planejar, coordenar e executar a política fiscal do município, promovendo a arrecadação de tributos, a gestão das receitas públicas e o controle das despesas municipais. A SMF também atua na fiscalização tributária, na cobrança da dívida ativa, na administração dos impostos municipais, na elaboração e acompanhamento do orçamento público, na gestão contábil e financeira da Prefeitura e no atendimento aos contribuintes. Além disso, é responsável pela coordenação de serviços relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, ICMS, Cadastro Rural (INCRA), alvarás e demais procedimentos tributários e fiscais.

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto 201 Cep: 96200380

Atendimento WhatsApp, e-mail e telefone. 

GERAL – SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA

Atendimento ao público das 10h até as 15h 

E-mail: smf@riogrande.rs.gov.br   

ISSQN – NÚCLEO  DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

WhatsApp: 53 999481716 – Geral do ISSQN, e-mail: issqn@riogrande.rs.gov.br  

WhatsApp: 53 991238425 – DANFOM, e-mail: danfom@riogrande.rs.gov.br

BAIXA de Alvará, e-mail: baixadealvara@gmail.com 

 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

E-mail: fiscalizacao@riogrande.rs.gov.br  

WhatsApp: 53 999459103

Atendimentos com os Auditores Fiscais serão realizados pelo Domicílio Tributário Eletrônico. 

NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA 

E-mail: dividaativa@riogrande.rs.gov.br  

WhatsApp: 53 999918263

ANEXO FISCAL
WhatsApp: 53 991206966

 

Núcleo de IPTU e SPU (Secretaria do Patrimônio da União) 

E-mail: iptu@riogrande.rs.gov.br

WhatsApp: (53) 99136-5566

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU

E-mail: iptu@riogrande.rs.gov.br  

WhatsApp: 53 991365566

 

NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS – ITBI

E-mail: itbi@riogrande.rs.gov.br  

 

COORDENADORIA ICMS, SETOR PRIMÁRIO E INCRA

NÚCLEO ICMS, SETOR PRIMÁRIO E INCRA

Email: vaficms@riogrande.rs.gov.br

WhatsApp: 53 991197628

EQUIPE SETOR PRIMÁRIO

E-mail: setorprimario@riogrande.rs.gov.br   

WhatsApp: 53 991197628

EQUIPE INCRA

E-mail: prisciliane.cruz@riogrande.rs.gov.br   

Obs: Para solicitar cadastros ou alterações cadastrais no INCRA.

 

SALA DO EMPREENDEDOR/NÚCLEO DE ALVARÁS (SMDITMAR)

E-mail: saladoempreendedor@riogrande.rs.gov.br  - Informações relativas à Alvará de Funcionamento.

Fone e WhatsApp: 53 32338407 – SALA DO EMPREENDEDOR

WhatsApp: 53 981128128 – ALVARÁS INICIAIS

 

CONTABILIDADE

Email: contabilidade@riogrande.rs.gov.br 

 Observação: Os atendimentos com Auditores Fiscais são realizados por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).


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