Secretário: Alexandre Reinaldo Protásio
E-mail: smf@riogrande.rs.gov.br
Currículo: Alexandre Reinaldo Protásio é natural de Rio Grande/RS, graduado em História, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Ambiental. É Mestre em Educação Ambiental e Doutor em Educação. Atuou no serviço público estadual, na iniciativa privada e nos movimentos estudantil e sindical. Na Prefeitura Municipal do Rio Grande, durante as gestões do ex-prefeito Alexandre Lindenmeyer, exerceu os cargos de chefe de Gabinete do Prefeito e secretário de Município da Fazenda. Também atuou como secretário-executivo no mandato do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).
Secretário-Adjunto : Pablo Bello Cardone
E-mail: pablo.cardone@riogrande.rs.gov.br
Atribuições da Secretaria
A Secretaria de Município da Fazenda (SMF) é responsável pela administração financeira, tributária e contábil do Município do Rio Grande. Compete à secretaria planejar, coordenar e executar a política fiscal do município, promovendo a arrecadação de tributos, a gestão das receitas públicas e o controle das despesas municipais. A SMF também atua na fiscalização tributária, na cobrança da dívida ativa, na administração dos impostos municipais, na elaboração e acompanhamento do orçamento público, na gestão contábil e financeira da Prefeitura e no atendimento aos contribuintes. Além disso, é responsável pela coordenação de serviços relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, ICMS, Cadastro Rural (INCRA), alvarás e demais procedimentos tributários e fiscais.
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto 201 Cep: 96200380
Atendimento WhatsApp, e-mail e telefone.
GERAL – SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA
Atendimento ao público das 10h até as 15h
E-mail: smf@riogrande.rs.gov.br
ISSQN – NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
WhatsApp: 53 999481716 – Geral do ISSQN, e-mail: issqn@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 991238425 – DANFOM, e-mail: danfom@riogrande.rs.gov.br
BAIXA de Alvará, e-mail: baixadealvara@gmail.com
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
E-mail: fiscalizacao@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 999459103
Atendimentos com os Auditores Fiscais serão realizados pelo Domicílio Tributário Eletrônico.
NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA
E-mail: dividaativa@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 999918263
ANEXO FISCAL
WhatsApp: 53 991206966
Núcleo de IPTU e SPU (Secretaria do Patrimônio da União)
E-mail: iptu@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: (53) 99136-5566
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU
E-mail: iptu@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 991365566
NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS – ITBI
E-mail: itbi@riogrande.rs.gov.br
COORDENADORIA ICMS, SETOR PRIMÁRIO E INCRA
NÚCLEO ICMS, SETOR PRIMÁRIO E INCRA
Email: vaficms@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 991197628
EQUIPE SETOR PRIMÁRIO
E-mail: setorprimario@riogrande.rs.gov.br
WhatsApp: 53 991197628
EQUIPE INCRA
E-mail: prisciliane.cruz@riogrande.rs.gov.br
Obs: Para solicitar cadastros ou alterações cadastrais no INCRA.
SALA DO EMPREENDEDOR/NÚCLEO DE ALVARÁS (SMDITMAR)
E-mail: saladoempreendedor@riogrande.rs.gov.br - Informações relativas à Alvará de Funcionamento.
Fone e WhatsApp: 53 32338407 – SALA DO EMPREENDEDOR
WhatsApp: 53 981128128 – ALVARÁS INICIAIS
CONTABILIDADE
Email: contabilidade@riogrande.rs.gov.br
Observação: Os atendimentos com Auditores Fiscais são realizados por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
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