Criado pela Lei nº 8.080, de 7 de março de 2017, o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa, composta pelo Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura - SMC.

Os membros integrantes do biênio 2025-2027, podem ser acessados através do Decreto nº 21.659 de 5 de maio de 2025, em anexo.