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Na manhã da última segunda-feira, 26, foi realizada uma reunião da Rede Local de Articulação de Políticas Públicas, promovida pela Universidade de Brasília - UnB em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/ MS. O encontro foi realizado na Aldeia Kaingang Tãnhve, localizada no Balneário Cassino.

Estiveram presentes a secretária de Município de Saúde, Juliana Acosta, a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dianelisa Amaral, a superintendente da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, Cintia Campos, a representante da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Patrícia Machado, além da coordenadora municipal da Saúde Indígena, Tatiana Bobadilha. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG foi representada pela bióloga e diretora de Desenvolvimento do Estudante, Bruna Nornberg.

A discussão também contou com a presença da cacica Angela Nunká, articuladora para a realização do encontro, e do presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, cacique Cláudio Leopoldino, além de demais membros do conselho e representantes das secretarias envolvidas.

A reunião integra o projeto “Mudanças Climáticas, Saúde Indígena e Migrações Ambientais no contexto de distintos biomas no Brasil”, coordenado pelas professoras Denise Severo e Maria da Graça Luderitz Hoefel, da UnB. A proposta busca unir os setores e discutir os desafios enfrentados pelas populações indígenas, especialmente diante das mudanças climáticas.

Durante o debate, as secretárias presentes destacaram ações e compromissos da gestão municipal com os povos originários. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dianelisa Amaral, contextualizou os desafios enfrentados pelo Município nos últimos anos. “A saída do Polo Naval da cidade e o episódio da pandemia de Covid-19 trouxeram consequências econômicas. A troca de governo municipal silenciou o debate sobre políticas públicas na questão social e de equidade. O município sofreu eventos climáticos, ciclones, enchente, e não recebeu o amparo necessário, o qual estamos trabalhando para retomar”, afirmou.

Ela ressaltou, ainda, que a atual gestão busca resgatar esse diálogo: “A prefeita Darlene acrescentou ‘Direitos Humanos’ à Secretaria, pensando em equidade. Hoje, estamos trabalhando para a criação de um CRAS no Cassino, onde ficam as aldeias indígenas, e também avançamos com a criação de uma Coordenadoria Municipal voltada aos direitos da população indígena e quilombola".

A secretária de Saúde, Juliana Acosta, acrescentou: “Estamos aqui hoje porque essa é uma das prioridades do gabinete da prefeita. O que nos cabe enquanto saúde é entender que cuidar da população dos povos originários também é uma forma de fazer a preservação ambiental, ecológica e cultural, ofertando a garantia de direitos”. Ela destacou que a nova Coordenadoria Municipal de Quilombolas e Indígenas promoverá a integração entre a saúde e outras políticas públicas. "No que tange à UBSI, à segurança e soberania alimentar e ao saneamento básico, todos esses itens precisam ser tratados como prioridade no nosso governo, estabelecendo esse diálogo permanente nas comunidades para que possamos avançar”.

Uma das questões levantadas durante o encontro foi a perda da língua materna Kaingang. A cacica Angela Nunká alertou que muitas crianças indígenas estão sendo alfabetizadas apenas em português, o que contribui para a perda do idioma original. *“Estamos lutando para manter a nossa cultura e a nossa língua materna. Os nossos pequenos estão cada vez mais aprendendo o português, e o Kaingang, que é a alma do nosso povo, está ficando esquecido”, afirmou.

Plano de ação 

Durante o desenvolvimento do projeto, foram realizados debates junto às aldeias indígenas sobre políticas públicas e mudanças climáticas. Como resultado, foi elaborado um plano de ação com 11 itens considerados essenciais pelas comunidades envolvidas:

1 - Ausência de debates sobre mudanças climáticas, com proposta de criação de um projeto de extensão que trate do tema;

2 - Ausência de participação indígena nas discussões sobre mudanças climáticas e preservação ambiental;

3 - Falta de um Plano de Contingência para mudanças climáticas;

4 - Falta de apoio financeiro e infraestrutura para produção de material da cultura indígena (como o artesanato);

5 - Ausência de uma Secretaria para Assuntos Indígenas;

6 - Falta de inserção de profissionais indígenas nas áreas de representação;

7 - Falta de acesso à rede pública de esgoto em comunidades que ainda não possuem o serviço;

8 - Falta de saneamento básico em algumas comunidades;

9 - Falta de segurança alimentar;

10 - Falta de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias;

11 - Ausência de interculturalidade nas políticas públicas.

A reunião foi um espaço de escuta, diálogo e construção entre lideranças indígenas, pesquisadores e administração pública. Desta forma, é possível estabelecer ações concretas que garantam o direito e a segurança da população indígena no enfrentamento às mudanças climáticas.