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Na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Rio Grande, na tarde desta quinta-feira (12), com objetivo de discutir o atual contrato de gestão administrativa da UPA Junção, cuja responsabilidade ainda é da Organização Social (OS) Ibsaúde, a titular da Secretaria de Município da Saúde (SMS), Juliana Acosta antecipou que um novo edital para a gestão desta UPA está pronto. O documento deverá ser lançado em julho, ou seja, 90 dias antes do término do atual contrato, previsto para encerrar em outubro deste ano.

“Há uma comissão que trabalha, semanalmente, nos ajustes finais do documento e, hoje, tivemos a oportunidade de anunciar o novo edital de contrato. Ele está prestes a ser publicado, visando a manutenção dos serviços sem nenhuma interrupção de atendimento na UPA Junção, que é um serviço essencial para a manutenção das vidas e que atende cerca de nove mil pessoas por mês”, comentou a secretária.

Sobre o edital a ser lançado, qualquer pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha, obrigatoriamente, como objeto social dirigida à Saúde e preencha os requisitos exigidos pela Lei Municipal 8.742, de 07/02/2022 e do Decreto 19.090, de 02/06/2022, poderá participar da licitação prevista para julho.

Audiência esclarecedora

A secretária da Saúde e gestores da pasta compareceram ao Legislativo para a audiência pública solicitada pelo vereador Júlio Lamin (União Brasil) e presidida pelo chefe do Legislativo, vereador Rovan Castro (PT). Além dela, dirigentes da OS Ibsaúde também estavam presentes e foram questionados sobre o serviço prestado na UPA Junção.

Em várias manifestações, vereadores e vereadoras da base do governo e da oposição elogiaram o trabalho desempenhado pela atual gestão da Saúde no Município. “São sempre prestativas e responsivas às demandas dos parlamentares”, citou um vereador de oposição referindo-se à secretária e à sua equipe.

Juliana Acosta esclareceu diversas dúvidas dos parlamentares sobre o contrato com a OS Ibsaúde. Citou que o funcionamento da UPA é regulamentado pelo Termo de Contrato nº 441/2020/SMS, firmado com a OS Ibsaúde. Ao contrário do que foi questionada pelo proponente da audiência, a secretária disse que a UPA jamais atendeu com apenas um profissional médico por plantão e que todos que trabalham no local “registram o cartão-ponto”, o que facilita a fiscalização. Ela reafirmou que todos os pagamentos da Secretaria sempre estiveram em dia com a OS Ibsaúde, e que esta já repassou os valores de salários que estavam atrasados aos funcionários.

A secretária esclareceu, também, que o atual contrato com a Ibsaúde tem como objeto a gestão compartilhada, abrangendo a operacionalização da unidade, a prestação dos serviços de saúde e a administração e manutenção da infraestrutura. Na audiência, várias manifestações lamentaram a ausência de representantes da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde e cobraram o governo estadual a necessidade de mais investimentos, principalmente para atender a enorme demanda que sobrecarrega a UPA Junção, que é uma referência de atendimentos para municípios da região, como São José do Norte.

444 mil atendimentos

A UPA Junção entrou em funcionamento durante a pandemia, em outubro de 2020. Na audiência, foi lembrada a importância deste equipamento público no atendimento de pessoas na pandemia e nos anos seguintes. “Muitas vidas foram salvas na UPA Junção”, relataram os parlamentares. Desde a inauguração e até maio deste ano, foram atendidas 444.460 pessoas naquela unidade.

Tempo de espera

Outro dado apresentado pela Secretaria da Saúde sobre a UPA Junção, e constantemente fiscalizado pela própria gestão, foi referente ao tempo de espera para atendimento aos pacientes. Atualmente, a UPA realiza, em média, 9 mil atendimentos mensais. Quando o paciente chega à UPA é feita a classificação de risco, que avalia a gravidade ou urgência da situação dele  para determinar a prioridade de atendimento. Essa avaliação é feita pela equipe de Enfermagem local com base nos sintomas apresentados - sinais vitais e histórico clínico, com o objetivo de garantir que os casos mais graves sejam atendidos primeiro.

O tempo médio de espera do atendimento por classificação de risco é definido por cores e, em todos os casos, foi constatado que o tempo de espera está abaixo da média pré-definida: azul (pela regra são quatro horas) – média de duas horas e três minutos para atendimento; verde (duas horas), tempo médio de uma hora e 22 minutos; e cor amarela (uma hora), média de espera de 46 minutos.