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O segundo e último dia de debates da 3ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande, nesta sexta-feira (11), encerrou com a aprovação de 38 propostas e a eleição de delegados e delegadas que participarão da etapa estadual, marcada para maio/junho, em Porto Alegre. Realizada no auditório Professor Newton Azevedo, na Área Acadêmica do HU-Furg, a 3ª Conferência foi realizada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Saúde.

Das propostas aprovadas, três são para cada um dos eixos temáticos debatidos, tanto em nível federal como estadual, e as demais são propostas municipais. Todas passarão por um processo de sistematização e aglutinação, sem prejuízo dos conteúdos. Além disso, elas serão enviadas via e-mail, para todas as pessoas inscritas na Conferência Municipal, até o final deste mês, que é o prazo final para o relatório dos debates serem enviados ao Conselho Estadual de Saúde.

No final da Conferência, a secretária da Saúde do Rio Grande, Juliana Acosta citou que foram mais de 200 pessoas inscritas que circularam “no espaço importante e democrático de discussão de propostas e de ideias, contribuindo tanto para a elaboração do nosso planejamento no município, o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Saúde, que estão em processo de construção, mas também para as propostas que vão ser analisadas na 4ª Conferência Estadual e na etapa nacional, em Brasília/DF”.

Debates e propostas

Após um primeiro dia de auditório lotado na quinta-feira à noite, para debater a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a Conferência prosseguiu hoje pela manhã e à tarde. Pela manhã, a programação foi em torno das mesas redondas “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora” e “Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social”. A mesa foi mediada por Michele Meneses, enfermeira sanitarista e superintendente da Vigilância em Saúde no Município.

A conversa iniciou com o coordenador do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília, Jorge Machado, em presença remota. Natural do Rio Grande, o médico sanitarista defendeu uma gestão territorial participativa na construção de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora, pois “os bairros definem o recorte dos trabalhadores”. Nesse sentido, Machado apontou para a necessidade de integrar diferentes comunidades para garantir que as vozes da classe trabalhadora sejam ouvidas e que haja um controle social efetivo sobre os sistemas que impactam suas vidas.

Também compondo a mesa, o sindicalista da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) e membro do Conselho Estadual de Saúde, Alfredo Gonçalves, argumentou que a saúde do trabalhador deve ser vista como um direito humano essencial, enfatizando a importância da coletividade e dos instrumentos como a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist), a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para avançar na garantia e na ampliação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Durante as manifestações da plateia, Eliane Menezes Costa, profissional da saúde há 29 anos e líder de movimento social, refletiu sobre os desafios enfrentados pelos enfermeiros e enfermeiras, especialmente em contextos de vulnerabilidade e desvalorização. Para ela, “as violências são muitas e naturalizadas”, sendo de grande importância ter espaços como a Conferência para reivindicar melhores condições de saúde e de trabalho.

Representando o Conselho Municipal de Saúde, a agente comunitária Margareth Cabalero, em nome do presidente Olímpio Guterres, agradeceu a comissão realizadora do evento. Cabalero também utilizou seu espaço para trazer uma reflexão do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, na qual ele defende que a educação e a conscientização são práticas políticas que podem ser usadas para libertar. “Que no dia de hoje sejamos todos Paulo Freire. Viva a democracia. Viva o SUS. Viva os trabalhadores e trabalhadoras que movimentam a nação”, finalizou.