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Saúde, educação e transporte ferroviário foram alguns dos temas debatidos no prédio da Receita Federal (Alfândega), no Centro da cidade do Rio Grande, durante a reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). O encontro fez parte da programação da Festimar e ocorreu nesta terça-feira (15) à tarde, sendo conduzido pelo presidente da Associação, Ronaldo Madruga, e tendo como anfitriã a prefeita rio-grandina, Darlene Pereira. 

Entre as abordagens da prefeita, destaque para os projetos de infraestrutura pós-enchente que ainda necessitam ser tratados em um encontro com o Governo do Estado. Darlene sugeriu que a Azonasul busque informações de como acessar ao Funrigs, a fim de resolver problemas de drenagens que ficaram da enchente e que, até agora, não foram resolvidos e que tem causado grandes prejuízos para os municípios da região em função das chuvas. 

Outro aspecto positivo destacado pela prefeita na reunião foi a exposição feita pelo consórcio sanitário da Zona Sul, que é pioneiro no Rio Grande do Sul. “É importante saber que os nossos municípios estão unidos no sentido de propiciar para nossos agricultores, produtores da agricultura e da pecuária, melhores condições de trabalho, para que aumentem a renda dos seus municípios”, afirmou.

Por fim, Darlene pediu que os prefeitos aprovassem a inclusão, em caráter prioritário, das obras do Lote 4 da BR-392 no novo PAC Projetos, destacando a relevância da infraestrutura para o escoamento da produção e integração regional. A unanimidade dos prefeitos apresentou apoio ao pleito.

O presidente da Azonasul agradeceu a acolhida da Prefeitura do Rio Grande para a reunião e destacou alguns temas importantes do encontro, como a pauta do déficit educacional em vários municípios, cujos dados deverão ser enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por cada um dos membros da Associação. A prefeita Darlene Pereira solicitou, e teve a reivindicação aprovada, sobre a importância do tema da inclusão fazer parte dessa pauta da Educação. 

Na reunião, o secretário-adjunto da pasta da Educação do Rio Grande, Sícero Miranda comentou que, desde o começo da atual gestão na prefeitura rio-grandina, o trabalho tem sido pela qualificação dos processos de inclusão. Disse que hoje são quase 700 monitores, “mas ainda precisamos avançar”. Ele calcula que o número mais perto do necessário para resolver o tema do déficit educacional nesta área seja em torno de 900 monitores a mil monitores. Adiantou que está sendo projetado um processo grande de inclusão no Município, que vai fazer a junção entre a sala de recursos, os monitores, os professores, as equipes diretivas das escolas e os diversos serviços da prefeitura - Saúde, Cidadania, Assistência Social -, “a fim de que possamos, juntos, atender essa demanda e avançar na pauta”, frisou o secretário. 

Sícero citou, ainda, que o Rio Grande está em uma crescente, referindo-se ao número de pessoas incluídas nas escolas municipais. “Em 2013, eram 300 alunos incluídos e, este ano, temos cerca de 4.000 (quatro mil). Por isso, as políticas públicas precisam avançar.” Durante a reunião, foi aprovado que a Prefeitura do Rio Grande organizará os dados de inclusão na Região Sul Estado, a fim de serem apresentados para o TCE. 

Déficit na Saúde

Outra pauta importante destacada pelo presidente da Azonasul foi referente à área da Saúde e ao encontro que ocorrerá no dia 6 de maio, em Pelotas, sobre as resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Comissão Intergestores Regional (CIR) e os seus reflexos nos orçamentos municipais. Conforme o presidente, “são recursos que saem dos municípios, são obrigações do (governo) Estado investir e ele transfere a responsabilidade para os municípios”, reclamou. 

A secretária da Saúde do Rio Grande, Juliana Acosta acompanhou a reunião e citou o exemplo da resolução CIB 50, que define a organização das referências de especialidades no Estado. “Temos um gasto muito grande no Município para levar um paciente até local de referência habilitado pelo Estado. É um custo muito alto com transporte para reabilitação física, em Bagé, por exemplo.” Por mês, a Secretaria da Saúde do Rio Grande gasta em transporte de pacientes para outros municípios, como Pelotas, Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini, Bagé e Porto Alegre, cerca de R$ 500 mil (quinhentos mil reais). 

“É uma despesa muito grande que acaba onerando o Município pela tomada de decisão no âmbito central do Estado.” A secretária afirmou que, em contrapartida, Rio Grande investe 25% do orçamento municipal em Saúde, enquanto a obrigação mínima são 15%. Já o Estado tem a obrigação mínima de investir 12% e não a aplica o percentual. “É muito desproporcional o investimento na Saúde. Só a União e os municípios têm maiores gastos com a Saúde. E o Estado não aplica o mínimo, por isso há uma defasagem de R$ 2 bilhões a serem aplicados na Saúde”, contextualizou. 

A indignação da secretária da Saúde do Rio Grande é consenso entre os prefeitos e prefeitas e resultará em uma reunião formal da Azonasul com o Ministério da Saúde e, posteriormente, com o governo estadual, para tratar dos desequilíbrios na pactuação federativa.

Malha ferroviária

Além de outros prefeitos, também participaram da reunião o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), o presidente da Câmara de Vereadores do Rio Grande, Rovan Castro, o vice-prefeito Renato Gomes e o delegado da Receita Federal, Cristiano Demboski. Lindenmeyer trouxe para discussão o projeto da Ferrovia Norte-Sul, que trata da ligação, via modal férreo, do estado de São Paulo com a cidade do Rio Grande, atravessando o território gaúcho. 

Conforme o parlamentar, um novo estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está sendo proposto pelo Ministério dos Transportes. “Quem nos garante que não haverá um novo traçado nesta ferrovia, a partir deste estudo, para outra região do Estado”, indagou Alexandre. Por isso, e para que o município do Rio Grande não “perca a linha do trem”, ele solicitou que a Azonasul se some a essa pauta e fortaleça a reivindicação rio-grandina junto a outras associações de municípios gaúchos e ao Ministério dos Transportes. A solicitação foi acatada pela Azonasul.