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SMMA faz reunião técnica sobre licenciamento e fiscalização ambiental nessa quarta

10/06/2025

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Dentro da programação das atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido na última quinta-feira, 5/6, a Secretaria de Município do Meio Ambiente - SMMA realizará reunião técnica sobre licenciamento e fiscalização ambiental. A reunião será nesta quarta-feira, 12, às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal (Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, nº 55 – Centro) e faz parte de diversos encontros e eventos que a SMMA realiza para agilizar e qualificar o processo de licenciamento ambiental, tanto para obras e atividades públicas como ações e obras privadas.

Haverá participação das secretarias de Município e outros órgãos públicos que planejam e executam obras e atividades licenciáveis e a reunião é aberta também a todos os interessados no tema e "em contribuir para que, juntos, possamos aperfeiçoar ainda mais o licenciamento ambiental no que for possível", disse o secretário da SMMA, Antônio Soler. A ideia, conforme o secretário, é esmiuçar o licenciamento ambiental, explicando e detalhando, fazendo orientações de procedimentos. Enfim, o que pode e o que não pode e também receber a opinião de quem recebe o licenciamento para ver em que ponto se poderá aperfeiçoar o processo. "Agentes públicos e privados que sempre solicitam agilidade e celeridade no processo mas não conhecem os detalhes e as legislações, se quiserem ajudar a melhorar o processo, serão bem-vindos", afirmou Soler.

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