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Começou nesta terça-feira (10) a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que neste ano discute o tema “20 anos do Suas: Construção, Proteção Social e Resistência”. Neste primeiro dia, as atividades foram no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, que esteve lotado para as manifestações das autoridades durante a abertura e para a palestra do representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Rudinei Borges.

A conferência é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e tem como principal objetivo discutir a realidade vivenciada no município, a partir das experiências de trabalhadores do setor e usuários do sistema, para apresentação das principais demandas e dificuldades. A partir deste contexto, tendo como referência cinco eixos temáticos definidos para orientar os debates e o histórico de atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), os participantes poderão deliberar sobre as propostas locais para a área, a serem apresentadas na conferência estadual, assim como definir os delegados que irão representar o município.

Para a prefeita, Darlene Pereira, a conferência é um espaço de discussão, de reflexão e de proposição de políticas públicas para a assistência social, buscando promover mais equidade e justiça social.

“ O que nos interessa hoje é qualificar o serviço na ponta. É o atendimento dos nossos usuários, que são as pessoas, as pessoas que dependem da assistência social. Assim como na saúde, uma pessoa quando vai buscar uma ajuda na assistência, ela está extremamente fragilizada. E o nosso papel enquanto gestores públicos é fazer um bom acolhimento. Por vezes não vamos ter uma sacola pra dar, mas vamos poder sentar, ouvir, orientar essas pessoas e buscar construir junto com elas as melhores soluções”, afirma.

De acordo com a presidente do CMAS, Josiane Lottermann, é de extrema importância a participação da comunidade na conferência, já que o evento oportuniza a participação popular na construção de propostas de políticas públicas. “É o espaço que a comunidade tem para falar sobre a política de assistência social do nosso município, para apresentarmos propostas de melhorias, para avaliarmos o que está bom e o que não está. É um momento quando temos abertura para opinar e lutar pela nossa política de assistência social.”, comenta.

Já a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Dianelisa Amaral, reforçou a importância do diálogo sobre a reestruturação do Suas, especialmente no RS, considerando os impactos das cheias que atingiram o estado em 2024.

“ Essa discussão é muito importante para o Município do Rio Grande por toda a questão da enchente, da calamidade que abalou bastante as estruturas do serviço. E buscar melhorias para o serviço é fundamental. Para nós da Secretaria é de suma importância estarmos participando da conferência e debatendo os 20 anos do Suas no país.”, diz.

Após as manifestações da mesa de abertura, o conselheiro estadual Rudinei Borges, morador de Canguçu e usuário do Suas, deu início a sua participação provocando os presentes a pensarem se as metas estipuladas no Plano Decenal da Assistência Social foram atingidas no Município. Também abordou os cinco eixos temáticos, ressaltando a importância de cada um deles e reforçando a necessidade da participação popular de trabalhadores e principalmente de usuários nessa discussão.

Sobre o tema, reforçou que os usuários do sistema devem estar presentes nas discussões e expressar suas opiniões perante os órgãos públicos para cobranças sobre a qualificação nos atendimentos e serviços e para que os recursos do setor cheguem até quem precisa. Para ele, não existe programa, projeto ou política de assistência social sem a participação dos usuários.

“Os usuários têm um papel fundamental nisso tudo e precisamos estar presentes nessa luta. Precisamos ser combativos, cobrar dos Cras, dos Creas, do serviço público no geral. Será que nossos profissionais têm recebido o apoio devido? Será que têm recebido os recursos para organizar a conferência, para uma viagem de aperfeiçoamento, ou então para participar da conferência estadual? A assistência social tem recurso disponível para ser usado na política da área e isso tem que ser cobrado, tem que ser executado”, argumentou.

Além disso, também comentou que, com a falta de recursos, muitos profissionais do setor acabam se sentido desmotivados por não poder fornecer o retorno esperado à comunidade. “ Se nós perdermos os trabalhadores do Suas, estaremos perdidos, vocês precisam saber disso. Nossa esperança está no Suas e nos seus profissionais e não podemos mais deixar reduzir o financiamento do sistema”, afirma.

Programação de quarta-feira (11)

No segundo dia a programação acontece no auditório da Faculdade Anhanguera, com apresentação dos cinco eixos norteadores da conferência. À tarde haverá apresentação artística, plenária final e escolha dos delegados à conferência estadual, além da apresentação e aprovação das deliberações e propostas a serem encaminhadas. 
Confira, abaixo, os 5 eixos temáticos.

Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades

Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional

EIXO 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

EIXO 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS

Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS