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Executivo definirá novas metas de atendimento dos programas PIM e Criança Feliz

16/07/2025

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A representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a macrorregião Sul dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz, Letícia Boeira esteve em reunião na Prefeitura do Rio Grande, na tarde desta quarta-feira (16), para avaliar as metas de atendimento realizadas pela administração municipal nos dois programas. Durante a reunião, foi identificado que as metas atuais não estão sendo cumpridas, há vários anos, devido à falta de investimentos e, principalmente, de visitadores que fazem o trabalho de campo junto às crianças e suas famílias atendidas. Ao final do encontro com gestores e profissionais das secretarias municipais da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e Educação foi decidido que haverá uma redução dessas metas, a ser comunicada para a SES nos próximos dias. 
No município do Rio Grande, a meta do PIM é atender 480 indivíduos por semana, mas atualmente não há orçamento nem pessoal para isso. A proposta é uma redução temporária da meta, com previsão de retomada total até o final de 2025 ou início de 2026, a partir da reorganização orçamentária e novas contratações de visitadores. O valor pago pelo Governo do Estado é de R$ 78,00 por indivíduo atendido por mês, valor padrão para todos os municípios gaúchos. Em junho, o Rio Grande tinha 314 indivíduos atendidos, o que resulta em um repasse proporcional ao número de atendimentos realizados. 
O secretário-adjunto da Assistência Social e Direitos Humanos do Rio Grande, Fernando Bitello participou da reunião e explicou que o Município enfrenta dificuldades para cumprir a meta de 480 atendimentos do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), devido à falta de visitadores — atualmente são apenas 18. Alegou que a gestão atual assumiu programas defasados e com poucos recursos, herdados de um orçamento previsto pela administração anterior. 
Por isso, “será necessário reduzir temporariamente as metas, priorizando a qualidade do atendimento, com a expectativa de retomada e ampliação até 2026, pois conforme determinação da prefeita Darlene, é preciso criar métodos para conseguirmos pagar salários justos aos visitadores, a fim de que tenham melhor frequência e mais qualidade nos atendimentos”, esclareceu o adjunto.
O baixo valor pago aos visitadores (R$ 600 + VT) tem contribuído para o esvaziamento do programa. A Prefeitura pretende revisar essa remuneração para atrair e manter profissionais, citou Bitello. Na gestão do ex-prefeito Alexandre Lindenmeyer, o PIM chegou a ter 42 visitadores e recebeu prêmios pelo desempenho dos programas de primeira infância. A atual administração trabalha para reconstruir esses serviços, priorizando a valorização dos profissionais e a melhoria gradual do atendimento.
O que é o PIM
O Programa Primeira Infância Melhor (PIM RS) é uma política pública do Rio Grande do Sul, criada em 2003 e transformada em lei em 2006, que promove o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos e gestantes. Atua por meio de visitas domiciliares semanais com atividades lúdicas e apoio intersetorial (saúde, educação e assistência social), com foco em famílias em situação de vulnerabilidade. O programa já beneficiou cerca de 300 mil crianças e mais de 65 mil gestantes, e serviu de inspiração para o programa federal Criança Feliz, criado em 2016.

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