Rio Grande faz primeira reunião do GT Viver sem Limite
25/08/2025
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O município do Rio Grande deu início à construção de um plano municipal voltado às pessoas com deficiência. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Viver Sem Limite, que tem a missão de adaptar ao contexto local o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, relançado pelo Governo Federal em 2023.
O plano visa estruturar a política pública para as pessoas com deficiência, tanto a nível nacional, quanto para os estados e para os municípios. O governo já possibilitou a adesão dos estados no ano passado e, a partir desse ano, está abrindo a adesão para os municípios, citou Rafael Carneiro, que lidera o GT e é o titular na Coordenadoria municipal de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades.
A prefeita Darlene Pereira participou da primeira reunião do grupo, que conta com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Mobilidade, Planejamento, Cultura e Gestão de Projetos (GPPE). O encontro marcou o início da fase de estudos sobre as ações que podem ser implementadas no Município.
De acordo com o coordenador, o foco inicial é levantar quais serviços já existem no Rio Grande e identificar possibilidades de ampliação. Ele diz que o GT vai olhar para o modelo de plano municipal sugerido, verificando aquilo que o Município já oferta e quais as possibilidades para ampliar a partir do plano nacional, a fim de trazer outros recursos e possibilidades de atendimento nessa área.
Há propostas que poderão ser implantadas, mas ainda estão em fase de avaliação. Carneiro destacou que ainda não há definições: “Tudo está em fase de estudo. É difícil adiantarmos algo. Temos possibilidades. Um Centro Especializado em Reabilitação nível 4 - CER4, o Centro Dia para adultos com deficiência, que é da assistência social, e outras alternativas no paradesporto... Mas tudo isso ainda está em estudo”, explicou o coordenador.
A adesão ao programa também pode significar uma oportunidade de ampliar o financiamento federal destinado às políticas locais. Para Carneiro, a maior dificuldade do Município hoje é a falta de recursos. Ele acredita que, a partir desse plano, há a expectativa de se conseguir financiamento do governo federal para qualificar a rede de atendimento à pessoa com deficiência.
As próximas reuniões do GT vão detalhar as prioridades de cada secretaria envolvida e consolidar um plano de trabalho alinhado ao programa nacional. Não foi definida uma data para nova reunião do GT.
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