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A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com os movimentos sociais atuantes em Rio Grande, promove na próxima quinta-feira (4) a etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH). O evento acontece no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, no prédio da Prefeitura, a partir das 9h, e marca a primeira conferência sobre o tema após a inclusão dos Direitos Humanos na estrutura de gestão da SMADH e da Prefeitura.

A intenção é oportunizar um espaço de discussão com a comunidade para a construção de políticas públicas de proteção e acesso aos direitos humanos. De acordo com a organização, desde a última edição em 2016, o país enfrentou retrocessos significativos nas articulações no campo dos direitos humanos, prejudicando a efetividade das políticas públicas e restringindo o diálogo entre sociedade civil, governo e outros atores relevantes.

De acordo com a titular SMADH, Dianelisa Amaral Peres, a conferência oportuniza um momento para que a população possa compreender corretamente as questões que envolvem os direitos humanos.

“ Estamos com uma expectativa muito grande para falar sobre isso no Município. Nós sabemos que existe uma grande violação de direitos, tanto racial, quanto com crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, entre outros. Precisamos falar sobre direitos humanos e acredito que vai ser bem esclarecedor para a população, para apresentarmos à comunidade o que são os direitos humanos”, comenta.

A atividade irá definir as principais propostas locais para a área, a partir de seis eixos norteadores, assim como os delegados que irão representar Rio Grande na etapa estadual. Além dos debates temáticos, a programação também prevê uma série de palestras sobre diferentes aspectos relacionados aos Direitos Humanos. Confira, abaixo, a programação.

09h - Primeira Chamada;

09h - Abertura e composição da Mesa

10h - Apresentação cultural Instituto Filhos de Aruanda

10h20 - 10h30 - Leitura e Aprovação do Regimento

10h30h - 10h50 - Painel: "Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas" - Lucas Moreira

10h50 - 11h10: Painel: "Envelhecer em Rio Grande e os desafios da promoção dos direitos humanos das pessoas idosas" - Carolina Larrosa de Oliveira Claro
11h10 - 11h30 Painel: Comunidades Indígenas em Rio Grande

11h50 - Fala Ali - Violação de Direitos Humanos na Palestina

12h – Almoço

13h30 - Rodas de Conversa:

EIXO I - Enfrentamentos das Violações e Retrocessos
EIXO II - Democracia e Participação Popular
EIXO III - Igualdade e Justiça Social
EIXO IV - Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos 
EIXO V - Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional.
EIXO VI - Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos

15h30 - Leitura e aprovação das Propostas e eleição da delegação para a conferência estadual