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“Nada sobre nós, sem nós”. Com essa máxima, mais de 300 pessoas, entre representantes de movimentos sociais locais, grupos e sociedade civil organizada, reúnem-se com o poder público nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre Deputado Carlos Santos da Prefeitura do Rio Grande, para a etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH). O encontro, organizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, tem como tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.

A mesa de abertura reuniu lideranças e autoridades locais e estaduais, entre elas o Cacique Cláudio Ka Peni Leopoldino, presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas; Eliane Menezes, presidente da Unegro em Rio Grande; e Alexey Lemos, representante da população em situação de rua. Também participaram a prefeita Darlene Pereira; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Suzane da Rocha Vieira Gonçalves; a vereadora professora Denise Marques, representando a Câmara Municipal; o presidente da Subseção da OAB de Rio Grande, Ary Silva Júnior; a representante da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Ivania Silveira; a superintendente de Direitos Humanos da SMADH, Cláudia Carneiro Peixoto; e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Júlio Alt.

A última Conferência Nacional de Direitos Humanos e suas etapas locais haviam ocorrido em 2016. A retomada desse processo em 2025 representa um marco para o fortalecimento da participação social e do protagonismo de grupos historicamente vulnerabilizados, como povos indígenas, quilombolas, população negra, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua,  comunidades tradicionais da pesca, entre outros.

Para o Cacique Cláudio, da aldeia Kaingang Goj Tánh, o evento simboliza a oportunidade de dar visibilidade às comunidades indígenas do Município e valorizar seus saberes e culturas. Além da comunidade Kaingang Goj Tánh, vivem no território rio-grandino outras três etnias: Guarani Y’yrembé, Guarani Tekoá Pará Rokê e Kaingang Tánhvé. Já a coordenadora de Políticas de Comunidades Quilombolas e presidenta da Comunidade Macanudos, Cláudia Mara, destacou que a Conferência amplia o diálogo entre movimentos sociais, governos e sociedade civil, fortalecendo o conhecimento produzido pelas comunidades quilombolas e reafirmando a defesa de seus modos de ser e viver.

Em sua manifestação, a prefeita Darlene Pereira ressaltou a importância da realização da Conferência dentro da Prefeitura, espaço de poder historicamente negado a muitos grupos sociais, e a alegria em ver o espaço lotado de pessoas plurais. Segundo ela, “ocupar esse local é também um ato simbólico de afirmação de direitos”. Na ocasião, Darlene anunciou a minuta do projeto de lei para instituir em Rio Grande um Conselho Municipal de Direitos Humanos, que deverá ser debatida e validada durante a Conferência. Para a prefeita, o encontro marca um momento histórico em que Rio Grande reafirma sua trajetória de luta em defesa dos direitos humanos e fortalece a construção de políticas públicas inclusivas.

A Conferência segue no turno da tarde, com os participantes se dividindo em grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos da Conferência, que incluem enfrentamento das violações e retrocessos, democracia e participação popular, igualdade e justiça social, justiça climática e meio ambiente, proteção dos direitos humanos no contexto internacional e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.

Das discussões resultarão as propostas que representarão Rio Grande na etapa estadual, em Porto Alegre, além da eleição dos delegados e delegadas que levarão a voz do Município à respectiva etapa.