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A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), participou da 10ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, realizada entre os dias 2 e 4 de setembro, em Porto Alegre, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4/MPF). O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal para a gestão eficiente e sustentável da orla marítima.

Durante os três dias de programação, foram debatidos temas centrais para o gerenciamento costeiro, como o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada (PGI). Também estiveram em pauta a certificação internacional Bandeira Azul, o licenciamento ambiental, os Termos de Ajustamento de Conduta, a prevenção da erosão costeira, além das possibilidades de financiamento para a implementação de projetos voltados à orla.

Representando a Prefeitura do Rio Grande, participaram a secretária adjunta da SMMA, Daiane Marques, a gerente de Fiscalização Ambiental, Rossana Chiaffitelli, o superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento e Habitação, Gabriel Fernandes, e o assessor técnico sênior da pasta, Daniel Cardoso. No dia 5 de setembro, a equipe de Fiscalização Ambiental da SMMA também esteve presente em atividade que tratou da fiscalização do patrimônio da União, abordando a identificação de irregularidades em faixa de praia e a aplicação de penalidades para coibir ilícitos ambientais.

Segundo Daiane, a participação no evento foi de grande relevância, pois impulsiona a revisão do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Ela ressalta que essa é uma etapa fundamental do Projeto Orla, que reforça o compromisso do município com a ocupação ordenada e a sustentabilidade. Para a secretária adjunta, essa iniciativa de gestão integrada do litoral é o que tornará Rio Grande uma cidade mais resiliente e preparada para os desafios futuros.

As oficinas foram promovidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do projeto “MPF pelo Gerenciamento Costeiro”.

O encontro reuniu especialistas e gestores de diferentes regiões do país para discutir turismo sustentável, mudanças climáticas e estratégias para o desenvolvimento de cidades mais verdes e resilientes.