Prefeitura promove Audiência Pública sobre regularização fundiária na Capilha no sábado, 27
22/09/2025
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A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município do Interior e da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, convida a comunidade da Capilha para participar de uma Audiência Pública que irá apresentar as etapas do processo de regularização fundiária dos terrenos locais.
O encontro acontecerá no próximo sábado, 27, às 14h, no Sítio do Cardosinho, na localidade da Capilha, e tem como objetivo esclarecer dúvidas da população e detalhar os procedimentos do programa de regularização.
O processo, que atende a exigências do Ministério Público Federal, começará com o levantamento e cadastro dos terrenos ocupados por moradores permanentes, que vivem na Capilha durante todo o ano. Posteriormente, durante o verão, será realizado o cadastro dos moradores sazonais. A regularização será feita por meio do REURB, garantindo o registro adequado dos imóveis e a entrega de matrículas aos ocupantes que comprovarem a posse e o uso do terreno.
A Prefeitura Municipal salienta a importância da participação da comunidade na Audiência Pública, etapa fundamental para que todos os moradores possam compreender o processo de regularização fundiária dos terrenos da Capilha.
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