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A Audiência Pública realizada no último sábado (27) marcou mais um passo rumo à regularização fundiária dos terrenos da Capilha, no 4º Distrito do Taim. O encontro, promovido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande por meio da Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária - SMPLANH e da Secretaria de Município do Interior - SMINTER, ocorreu no Sítio do Cardosinho e reuniu moradores e lideranças da Capilha.

A audiência pública foi realizada com o intuito de explicar à comunidade o passo a passo de todo o processo de regularização que ocorrerá no local. O secretário de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Glauber Gonçalves, explicou: “O objetivo da Prefeitura é promover o que chamamos de regularização fundiária plena, tornando o núcleo autônomo da Capilha uma área urbana regular do Município. Isso significa que todos aqueles que têm imóveis nesta parcela do território precisam possuir uma matrícula do seu terreno".

Segundo o secretário, o processo tem diversas motivações: garantir segurança patrimonial por meio da matrícula do imóvel; assegurar a extensão de serviços públicos básicos como água, luz, limpeza urbana e iluminação; controlar ocupações e atender às exigências estabelecidas pelo Ministério Público Federal, conforme compromisso do Município.

Ao chegarem à reunião, os moradores preencheram um cadastro preliminar e, a partir dele, a SMPLANH irá lavrar ata registrando a participação destas pessoas na audiência, a declaração de propriedade na vila da Capilha e o interesse em regularizar o imóvel. Os participantes também identificaram o local de sua propriedade em um mapa disponibilizado na entrada, de forma preliminar.

Outro ponto esclarecido foi o funcionamento do Reurb. Quando patrocinado pela Prefeitura, na modalidade Reurb Social — destinada a famílias com renda inferior a cinco salários mínimos — o processo é inteiramente gratuito, incluindo a emissão da primeira matrícula pelo cartório.

Segundo a SMPLANH, foram coletados 90 cadastros preliminares de requerentes durante a audiência. O próximo passo será realizar o levantamento e identificação da quantidade de moradores regulares e sazonais, para dar andamento ao processo.

Após todas as explicações e detalhes técnicos sobre o processo, o secretário Glauber abriu para perguntas e esclareceu todas as dúvidas dos moradores, que serão informados sobre cada nova etapa. A comunidade da Capilha possui um grupo no WhatsApp, onde uma pessoa ficará responsável pelo contato direto com a secretaria de Planejamento, para informar sobre os próximos passos e esclarecer dúvidas. Além disso, o processo de regularização fundiária dos terrenos da Capilha será divulgado através dos canais oficiais da Prefeitura.

A moradora e representante do Conselho da Capela, Sônia Oliveira, avaliou o encontro de forma positiva: “O seu Glauber é uma pessoa muito esclarecida. Ele explicou direitinho como funciona o passo a passo para regularizar os terrenos, e sabemos que esse processo é muito importante", disse.

O secretário de Município do Interior, Jair Rizzo, ressaltou a importância da mobilização da comunidade e falou sobre as próximas melhorias para o local. “Estamos atendendo uma demanda antiga da comunidade, que é a colocação de banheiros na Praça da Capela, oferecendo mais conforto e infraestrutura para moradores e turistas”. O projeto, viabilizado por emenda parlamentar de R$ 55 mil do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), inclui a instalação de um banheiro container contendo sanitários masculino, feminino e adaptado, além de uma sala administrativa para atendimento a visitantes.

Também participaram da audiência pública a secretária adjunta do Planejamento, Andréa dos Santos; o adjunto da secretaria do Interior, Toninho Fontoura; o coordenador da Capilha, Mauro Lopes; o adjunto da secretaria de Município de Esporte e Lazer, Léo Bozetti e o vereador Nilton Machado.