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Uma plataforma digital vai ser disponibilizada na próxima semana para toda a população do Estado, a fim de que possa contribuir com propostas para os debates do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) – Pacto 2025, evento da Assembleia Legislativa (Alergs) que teve sua primeira etapa realizada, nesta segunda-feira (2), no prédio sede da Alfândega (Receita Federal) no município do Rio Grande. Após a apresentação da plataforma, foi divulgado o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Corede (Conselho de Desenvolvimento Regional) Sul e discutidas propostas por grupos temáticos que ainda serão sistematizadas pela equipe executiva da regional Sul do FDDR.

Iniciado pela manhã, o FDDR teve continuidade à tarde. Divididos em quatro grupos temáticos (Transição Ecológica, Sustentabilidade na Agricultura e Pecuária, Sustentabilidade na Indústria, no Comércio e nos Serviços e Desigualdades Regionais e Sociais), os participantes do fórum foram estimulados a responder quatro questionamentos: quais atividades econômicas da região têm potencial para garantir um futuro mais próspero e sustentável para o RS; que medidas precisam ser tomadas e que políticas desenvolvidas para neutralizar o impacto ambiental e realizar a transição ecológica nas atividades existentes em sua região; que políticas precisam ser desenvolvidas para garantir maior igualdade social e equilíbrio regional no desenvolvimento do RS; quais os investimentos em obras estruturais necessários para desenvolvimento sustentável da sua região.

Em seguida, as respostas foram sintetizadas em propostas e levadas para a plenária final do evento no Município. Embora o documento com o resultado desta etapa do Fórum Democrático no Rio Grande vá ser divulgado em outro momento, alguns temas foram predominantes nas discussões e deverão ser incluídos na plataforma digital para votação. No grupo que debateu Transição Ecológica, por exemplo, destaque para investimentos em turismo ecológico, pesca artesanal, agricultura familiar de base ecológica, fortalecimento da economia solidária, educação ambiental nas escolas, valorização das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores), planejamento urbano, fortalecimento das unidades de conservação ambiental com justiça social e combate ao racismo ambiental.

No segundo grupo, cujo tema envolvia a Sustentabilidade na Agricultura e Pecuária, houve ênfase para investimentos em políticas públicas voltadas à transição ecológica, formação de cooperativas de crédito de carbono, acesso à terra e titulação de terras para comunidades quilombolas, subsídios a matas nativas, flexibilização de dívidas de produtores, políticas de incentivos à agroindustrialização e políticas de investimentos no âmbito da Associação Rural, entre outras. Ainda neste grupo, houve ênfase para a pesca, como por exemplo o pedido de investimentos públicos na área da habitação para comunidades tradicionais, assim como em estradas, inserção do peixe na merenda escolar (PAA e PNAE), regulamentação do fundo econômico previsto na Lei 15.223/2018 e a reativação das cooperativas de pesca com gestão feita por pescadores.

Garantir e ampliar a capacitação profissional e a formação ampliada para a juventude local, melhorar os processos de comunicação em todas as esferas, fomentar políticas de empreendedorismo feminino, cooperativismo e associativismo, valorizar a saúde preventiva e a educação de qualidade para toda a população foram algumas propostas apresentadas pelo terceiro grupo no que se referia ao tema Sustentabilidade na Indústria, no Comércio e nos Serviços.

O último grupo foi o que mais desenvolveu propostas. Entre elas, destaque para a instituição de um fórum dos povos originários da região sul, a formação de um fórum de participação e controle social da região, a criação de um programa de descentralização de atendimento dos IFs, universidades e empresas públicas nos bairros em parceria com as associações comunitárias. Também proposta a valorização do patrimônio histórico e investimento na educação patrimonial, o fortalecimento da saúde regional e a idealização de campanhas de conscientização para necessidades básicas dos direitos da população. Foi citada, também, a valorização do serviço público, o desenvolvimento de um plano de desenvolvimento do território criativo da região sul, fomentando a economia criativa solidária e o turismo regional e a implementação de um polo de inovação tecnológica da construção civil para fomento de um programa de habitação popular que use tecnologias sustentáveis. Programa de turismo verde na região e a implementação de programas de qualificação profissional nas periferias com foco na população negra, juventude, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT, e mais investimentos em transporte público e ciclovias foram citados pelo grupo.

Avaliação e próximos debates

O coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke considerou como muito positiva a participação do público nos debates, assim como a presença muito representativa de várias lideranças de diferentes setores e de diferentes municípios. “E esse é o nosso principal objetivo, fazer com que esse debate possa acontecer de forma ampla, envolvendo lideranças de todos os setores, seja dos setores econômicos, movimentos sociais e mesmo do poder público. E é isso que o fórum está viabilizando aqui.” Disse que a etapa do Rio Grande vai servir como referência para as outras regionais. A próxima etapa será em Bagé (dia 9) e depois Santa Rosa (16). Os debates regionais do fórum finalizam em outubro. Após, haverá um seminário estadual, com representação de todas as regiões, para fechar um documento final que deve ser levado também para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA). “Seria apresentado como uma experiência desenvolvida aqui, de como discutir após um evento climático das proporções que nós tivemos, com uma ampla participação da população”, citou Zulke.

Plataforma digital

Responsável pela apresentação da plataforma digital do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional - Pacto RS 2025, o assessor técnico, Tarson Nunez confirmou que essa ferramenta deve começar a operar na próxima semana. “A plataforma pretende ser um espaço de participação direta de qualquer cidadão do Rio Grande, onde ele estiver”, acrescenta Ronaldo Zulke. De acordo com ele, “o cidadão, a cidadã poderá participar do processo de discussão, acessando o Fórum Democrático e acessando a plataforma”.

Tarson Nunez explica que a plataforma tem o objetivo de permitir que a discussão sobre a questão da crise ambiental e do crescimento sustentável do Rio Grande do Sul se dê e atinja um número maior de pessoas para além das que vierem presencialmente nas atividades que estão sendo realizadas. “A ideia é usar essas novas tecnologias de informação e comunicação para fazer com que esse debate chegue a um público mais amplo possível”, por isso vão utilizar uma plataforma de código aberto, criada em Barcelona, com o objetivo de ser um instrumento de participação através da Internet e foi disponibilizado por meio da Secretaria Nacional de Participação, da Secretaria-Geral do Governo Federal.

O Plano Plurianual Participativo do Governo Federal utilizou essa mesma plataforma, que permite a interatividade do cidadão no debate das políticas públicas. “O cidadão não é só um consumidor das propostas, mas ele pode também estar atuando, ser ativo e proponente e podendo deliberar também através da plataforma”, afirma Nunez. Qualquer cidadão que tenha alguma proposta poderá apresentá-la e ela será visualizada por todas as pessoas, podendo ser apoiada ou não por qualquer cidadão.

Na plataforma, todas as propostas que estarão colocadas poderão ser votadas. No final, serão apontadas as 50 mais apoiadas pela população na relação com o crescimento sustentável do Rio Grande do Sul.