Prefeita assina convênios com Estado para licenciamento ambiental e desassoreamento de áreas
09/07/2025
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A prefeita Darlene Pereira assinou nesta quarta-feira em Porto Alegre dois convênios com o governo do Estado. Um deles permite ao Município voltar a fazer licenciamentos de obras e atividades, agilizando todo o processo. O segundo inclui Rio Grande no Programa Desassorear RS, permitindo a retirada de sedimentos (areia e lama, por exemplo) de áreas específicas na orla. Acompanham a prefeita o secretário adjunto de Infraestrutura, Rodrigo Barreto, e o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Soler.
A emissão do Parecer Técnico n° 80/2025 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) permitiu a firmatura do Termo de Cooperação da Mata Atlântica entre o Município e o Estado. Com isso, os licenciamentos podem ser feitos diretamente no Município. Para o secretário da SMMA, Antônio Soler, "o município do Rio Grande recupera a segurança jurídica para os licenciamentos em área de Mata Atlântica e a respeitabilidade técnica da SMMA para tanto, bem como a condição mais adequada para fazer sua política ambiental".
O Parque Urbano do Bolaxa é um exemplo de área local que protege ambientes de Mata Atlântica. O convênio foi assinado pela prefeita Darlene Pereira, o secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura Marcelo Camardelli Rosa e o diretor-presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva.
DESASSOREAR RS – O segundo convênio assinado com o Estado permitirá a retirada de sedimentos das áreas próximas à orla, como a Doca do Mercado, a Doca da Central de Hortigranjeiros e na Ilha dos Marinheiros. O trabalho será possível pela inclusão do Município no programa Desassorear RS, lançado pelo governo do Estado dentro do Plano Rio Grande, após a enchente de 2024.
A prefeita, que está retornando da capital ainda nesta quarta, agradeceu as equipes da SMMA e da Fepam pelo esforço desde o início do ano em assinar o convênio que libera os licenciamentos ambientais para o Município. Destacou que esses licenciamentos serão feitos com maior agilidade e mais transparência por estarem próximos os entes envolvidos. Quanto ao desassoreamento das áreas, a prefeita ressalta que a ação beneficia profissionais como pescadores e agricultores, moradores e visitantes da Ilha dos Marinheiros e, também, ajudará a mitigar os riscos de novos alagamentos.
Este convênio foi assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Marcelo Caumo e pela prefeita Darlene.
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