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Em manifestação no primeiro dia da 13ª Conferência Municipal da Saúde, na noite de quinta-feira (10), no auditório acadêmico do HU-Furg, a prefeita Darlene Pereira reconheceu o esforço dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde e destacou que o SUS é usado por todas as pessoas, direta ou indiretamente, e que a rede de saúde é fundamental para a população. Apesar dos desafios e dificuldades, a prefeita afirmou que o governo tem atuado para melhorar cada vez mais o atendimento, focando não só na doença, mas também na promoção da saúde e na qualidade de vida. A conferência encerra nesta sexta-feira à tarde, após debates em grupos temáticos.

A prefeita mencionou a importância dos serviços públicos, como as UPAs e as UBSFs, e o trabalho de agentes comunitários, enfatizando que a saúde é feita no dia a dia, na comunidade. Ela valorizou a participação comunitária nas decisões e destacou que uma boa gestão depende do diálogo entre Executivo, Legislativo e população. Disse que a construção do Plano de Municipal da Saúde para os próximos quatro anos envolve ampla participação comunitária. Ao concluir a manifestação, afirmou que os municípios têm usado recursos próprios para manter o atendimento e que continuarão fazendo isso, pois a saúde é prioridade.

Outra manifestação foi da secretária da Saúde do Rio Grande, Juliana Acosta. Ela destacou que cerca de 70% da população de Rio Grande depende exclusivamente do SUS, enquanto apenas 28% têm plano de saúde privado, que muitas vezes também recorrem ao sistema público. A secretária ressaltou os princípios do SUS: universalidade (atendimento para todos, inclusive estrangeiros), integralidade (cuidado em todos os níveis e fases da vida) e equidade (tratar desigualmente os desiguais para promover justiça). Juliana reforçou que a saúde é uma das maiores preocupações da população, sendo um grande desafio para a gestão pública.

A secretária afirmou que há um desafio histórico, que é o subfinanciamento do SUS. Destacou que o Estado frequentemente não cumpre o investimento mínimo constitucional na Saúde, o que impacta negativamente os serviços, especialmente nas urgências e emergências. “Apesar disso, há um forte compromisso dos profissionais da saúde em fazer o SUS funcionar, com dedicação contínua, mesmo fora do expediente.”

Ao apontar prioridades para os próximos quatro anos, a secretária citou a promoção da equidade, o cuidado com populações vulneráveis (ribeirinhas, indígenas, quilombolas, negras, LGBT, pessoas com deficiência), a melhoria no acesso e qualidade do cuidado, a prevenção de doenças, o fortalecimento da atenção básica e a valorização dos trabalhadores por meio de educação permanente e melhores condições de trabalho.

Quem também se manifestou na abertura da conferência foi Margareth Cavalheiro, do Conselho Municipal de Saúde. Ela ressaltou a importância da participação social e do controle social na formulação e implementação das políticas públicas municipais de saúde, e destacou que o controle social garante transparência, eficiência nos gastos públicos, melhora a gestão e fortalece a democracia. Afirmou que a participação da comunidade é essencial para o sucesso do SUS.

Ex-presidente do conselho municipal, Eliane Pereira também compôs a mesa de abertura. Ela frisou que a construção do Plano Municipal de Saúde deve considerar as esferas municipal, estadual e federal e agradeceu a quem contribuiu nas 30 pré-conferências, que ajudaram a identificar as necessidades a serem discutidas nos grupos temáticos da conferência e que serão integradas ao plano final. 

Representando o Legislativo, o vereador Glauber Pedroso (PT) reafirmou o compromisso com o SUS, elogiando a gestão atual da Secretaria de Saúde e da prefeita Darlene Pereira na reconstrução do Rio Grande. Ele também destacou a importância dos trabalhadores da saúde, usuários e gestores, e disse que a melhoria do SUS depende da participação coletiva de toda a comunidade. Enfatizou que “os debates sobre políticas públicas devem ocorrer em espaços formais, como a Conferência Municipal de Saúde — fruto de 30 pré-conferências — e não em redes sociais”.

Apresentação e palestra

Antes das manifestações das autoridades, houve a apresentação de jovens que compõem o Grupo de Karatê SMS. No final, uma palestra foi proferida pelo Assessor do Grupo Hospitalar Conceição - GHC/Porto Alegre, Alcindo Ferla. Ele falou sobre “O papel do controle social no planejamento das ações de saúde no SUS”.

Ferla citou artigos da Constituição, sendo o principal deles o 196, que diz: “saúde é direito de todos e dever do Estado”. Trouxe, ainda, o pensamento do médico sanitarista, já falecido, Sérgio Arouca, citando: “A Reforma Sanitária (...) é um projeto civilizatório, que, para se organizar, precisa ter dentro dele valores que nunca devemos perder, pois o que queremos para a Saúde, queremos para a sociedade brasileira.”

O palestrante defendeu a participação social na saúde, referindo-se que ela diz respeito às condições de vida das pessoas e, portanto, a todas as pessoas. “Situação de saúde sempre se refere às saúdes que se pode produzir em um território. A produção de saúde sempre diz respeito às formas de interação entre as pessoas com o território, incluindo os serviços de saúde e os trabalhadores dessa área.”

Ele defendeu que a atenção básica é o lugar onde os pontos de atenção se deparam com a maior complexidade do sistema de saúde e onde a densidade tecnológica tem menor impacto. Afirmou, ainda, que é preciso fazer saúde com equidade e sustentou que pesquisa, aprendizagem e desenvolvimento do trabalho são processos que se reforçam reciprocamente.