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A Prefeitura de Rio Grande, por meio da Secretaria de Compras e Licitações (SMCLIC), lançou edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedores Individuais (MEI), que atuem como instrutores(as) surdos(as) da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é atender as demandas da Secretaria de Município da Educação (SMEd), com aulas de Libras previstas para escolas especializadas da Rede Pública Municipal.

Os profissionais atuarão com carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira e dois sábados por mês, no turno da manhã. O valor da contratação será conforme tabela constante no Termo de Referência disponível ao final deste texto. Os serviços ocorrerão de acordo com a demanda da SMEd.

O credenciamento será permanente, com validade de até cinco anos, podendo ser solicitado a qualquer tempo por interessados que atendam as exigências do edital. A documentação deve ser entregue na sede da SMEd, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 103, 1º andar, no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Os interessados devem apresentar a documentação exigida conforme os modelos de declaração e formulários disponíveis no edital, que pode ser consultado na íntegra a seguir:

Edital de Chamamento Público nº 06/2025:  https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/wp-content/uploads/2025/07/public_Compras_Edital_2025_07_09_Edital_20250709022030338.pdf 

Termo de Referência: https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/wp-content/uploads/2025/07/public_Compras_Termo-de-referencia_2025_07_09_TR_20250709020339592.pdf