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No primeiro semestre de 2025, a Prefeitura do Rio Grande realizou a entrega de mais de 9,5 toneladas de produtos hortigranjeiros para a população em vulnerabilidade do Rio Grande. A ação ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, que oportuniza a compra direta de alimentos de agricultores familiares locais e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A ação é organizada pelas secretarias de Agricultura e Pecuária (SMAP) e Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH) com importante parceria da Emater/RS, que atua no atendimento e organização dos produtores. Nos primeiros meses de 2025, as entregas beneficiaram moradores das regiões do Atlântico Sul, Querência, Barra e Santa Rita de Cássia/Nossa Senhora de Fátima.

Dados estimados da SMAP apontam que o programa atendeu cerca de 750 famílias nos primeiros meses deste ano. Cada uma delas recebeu uma cesta com aproximadamente 14kg de hortaliças e verduras frescas, contendo itens como alface, couve, repolho, rúcula, abóbora, beterraba, tomate, cebola, temperos verdes, mostarda, entre outros. 17 produtores atuaram, em formato de rodízio, no fornecimento dos alimentos.

De acordo com o superintendente da pasta, Cledenir Mendonça, o programa permite o apoio ao produtor familiar local e valorização do meio rural ao mesmo tempo em que oferece alimentos de qualidade para a população que precisa.

“O programa tem essas duas linhas, fortalecer o pequeno produtor, que tem a garantia da venda do seu produto a um preço justo, e o atendimento à população carente. Grande parte dos produtos é colhido no dia anterior à entrega, então são itens de qualidade, que vão auxiliar nessa demanda de vulnerabilidade social, que é um papel nosso”, avalia.

2º Semestre

Mendonça também revelou que o programa terá continuidade no Rio Grande no segundo semestre. Para isso, o Município realizou inscrição no edital do governo federal e já está pactuado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para novas entregas de alimentos. A Prefeitura agora aguarda o retorno do MDS sobre os novos termos que serão praticados nos próximos meses.

Como o PAA funciona

O programa pode ser executado pelos estados e municípios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA). Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea; PAA-Leite; Compra Direta; Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.

Entre as novidades da atual versão do programa, remodelado em 2023, está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O agricultor pode acessá-las simultaneamente de maneira individual ou por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário.