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A secretária do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) da Prefeitura, Giovana Trindade, acompanhada da coordenadora de Análises de Contratos da Pasta, Monique Coelho, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (24) com representantes de empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) do Rio Grande. O encontro, realizado na sede do Sindicato, teve como objetivo apresentar as obras municipais financiadas pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), esclarecer dúvidas do setor e orientar os empresários sobre como se preparar para participar dos processos licitatórios, que devem começar em breve.

Firmado no ano passado, o contrato com a AFD prevê um financiamento de R$ 400 milhões, que serão investidos no Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável – Rio Grande 2030, ao longo de cinco anos (2025–2029). O programa contempla obras de pavimentação, macro e microdrenagem, recuperação de áreas verdes, construção de ciclovias, aquisição de bicicletas compartilhadas, renovação de abrigos de ônibus, reformas nas estações de integração do transporte coletivo e grandes intervenções de mobilidade urbana. Entre as principais obras, destaca-se a criação da Rota do Parque, que ligará dois trechos da BR-392, com a requalificação de 13 km de vias, incluindo a duplicação da Estrada Roberto Socoowski e melhorias na Av. Primeiro de Maio e Val Porto.

Os processos licitatórios relacionados ao financiamento da AFD seguirão a Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, mas também exigirão das concorrentes o cumprimento de critérios adicionais estabelecidos pela agência internacional, especialmente nas áreas social e ambiental. “São processos licitatórios que possuem muitas exigências. Portanto as empresas precisam estar preparadas para atender a todos esse requisitos e, assim, estarem aptas a concorrer aos processos.” destacou Giovana.

Durante a reunião, foram apresentadas as modalidades de licitação que serão utilizadas, os critérios de elegibilidade e qualificação, as regras de aquisição vinculadas ao contrato e o funcionamento das consultorias permanentes previstas para a execução dos projetos com a AFD. O plano de aquisição do Programa inclui 20 projetos que serão licitados, cada um com mais de uma frente de obras.

Na avaliação da titular do GPPE, o encontro foi fundamental para alinhar expectativas e fornecer o direcionamento necessário para que as empresas locais possam se preparar e competir nas licitações. Um aspecto importante debatido durante o encontro foi a possibilidade de que empresas locais formem consórcios, para que possam aumentar a sua capacidade de competitividade nos processos licitatórios. “Nossa intenção é garantir que as empresas locais possam se organizar e participar com competitividade”, concluiu a secretária.

Impactos positivos para Rio Grande

Além da melhoria da qualidade de vida da população através do uso de praças e espaços de convivência e diminuição de congestionamento em vias importantes da cidade, os impactos positivos do investimento no Programa incluem, também a geração de empregos  –  com a criação de novas oportunidades de trabalho no setor da construção civil; o fomento ao turismo – com o incentivo ao turismo natural sustentável; a otimização do transporte  – com redução do tempo médio de viagem no transporte público e melhoria da mobilidade urbana, e a sustentabilidade – por meio da implementação de uma agenda de sustentabilidade na gestão pública e melhoria da saúde e bem-estar da população.