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Dando continuidade à 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres realizada na quarta-feira, 23, as atividades da tarde foram marcadas por debates em grupos temáticos, que resultaram na construção de propostas para a promoção da igualdade de gênero e enfrentamento às múltiplas formas de violência.

As participantes foram divididas em três grupos. Cada grupo contou com um eixo diferente de discussão: “Feminicídio e Violências”; “Violência Política de Gênero e Trabalho”; e “Cuidado conosco, com a outra e com a terra”.

Propostas definidas pelos grupos de discussão

Os grupos debateram os desafios enfrentados pelas mulheres em cada eixo e elaboraram as seguintes propostas, divididas nos âmbitos Municipais, Estaduais e Nacionais, que serão encaminhadas à próxima etapa da conferência:

Municipais:
- Criação da Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres, com recursos para ações;
- Criação de uma cartilha, e formação para enfrentamento da violência de gênero no ambiente de trabalho;
- Criação de uma Casa de Acolhida para a comunidade LBT e expansão do aplicativo Júlia para denúncias de LBT fobias;
- Saúde da mulher e da população LGBTQIAPN+ no território, garantindo ações de saúde e assistência social com foco preventivo, cuidado com as crianças, atenção à saúde da população negra e à maternidade, com acompanhamento das campanhas de saúde, mapeamento e tratamento das doenças (tudo isso realizado nos próprios territórios);
- Assegurar a visibilidade das mulheres de territórios tradicionais, valorizando seus saberes e experiências, garantindo acesso à informação, recursos e representação nos espaços de controle social e formulação de políticas públicas, com atenção ao cuidado das crianças para permitir sua plena participação.

Estaduais:

- Estratégias para autonomia produtiva e permanência no território
- Desenvolvimento de tecnologias de habitação e produção, com participação das mulheres e comunidades locais, articulando identidade, cuidado e permanência no território, com acesso às políticas públicas em educação, saúde, gênero, educação ambiental e sexual;
- Que o Estado realize reserva orçamentária para a melhoria das condições de atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAMs, com aumento do efetivo feminino no atendimento, garantindo que as vítimas tenham a possibilidade de serem atendidas por mulheres nos plantões das delegacias;
- Reabertura urgente da DEAM em Rio Grande e outros municípios;
- Fortalecimento da Secretaria de Mulheres e de toda a rede.

Nacionais:

- Estratégias de proteção dos territórios diante das mudanças climáticas, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT;
- Recuperação e construção de estratégias de proteção e defesa dos territórios, frente às mudanças climáticas, efetivando o compromisso da Convenção 169 da OIT. Integrar essas ações a processos de formação e capacitação profissional para atuação junto aos povos tradicionais, de terreiro, imigrantes, população em situação de rua, indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+;
- Reserva orçamentária a ser redistribuída aos Municípios para fortalecer as redes de apoio com formação profissional às mulheres vítimas de violência, garantia de emprego e renda, e pelo fim da escala 6x1.

Delegação eleita para a Conferência Estadual

Ao final da conferência, também foram eleitas as delegadas que representarão o município do Rio Grande na etapa estadual do evento, a VI Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, dando continuidade à mobilização em defesa dos direitos das mulheres. Foram eleitas 12 titulares representando o poder público e a sociedade civil:

Thais Saggiomo;
Cláudia Mara Silveira;
Bruna Gondran;
Karina Rocha;
Viviane Alves;
Eliane Menezes;
Brígida Sodré;
Flávia Lúcio;
Alexandra Quaresma;
Carina Teixeira;
Carolini Braga;
Marilucia Pereira.

O encerramento da conferência contou com a apresentação da performance Elegia, com as artistas Natália Vooren e Palhaça Valerry Apocalíptica, em um momento de dança e expressão artística. A 5ª edição da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres foi um espaço de escuta, com ampla participação pública e troca de experiências, fortalecendo a participação feminina na construção de políticas públicas.