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Organizado pela Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), o Fórum Soberania e Segurança Alimentar reuniu diversas instituições, órgãos públicos e autoridades municipais, em cerca de cinco horas de debates, no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, prédio sede da Prefeitura Municipal. O evento celebrou a reativação da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional - Caisan, instrumento essencial para o controle social e a transparência das políticas públicas na área.

No ato, a prefeita Darlene Pereira apresentou o documento assinado por ela, no qual reativa a câmara e indica seus integrantes. Também foi aprovada a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser composto posteriormente. A abertura do evento foi com uma apresentação artística feita pelo grupo Filhos de Orum, do Instituto Filhos de Aruanda.

Ao se manifestar, a prefeita lembrou o compromisso da administração municipal no enfrentamento da fome. Ela trouxe como exemplos a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o apoio a projetos sociais, a reestruturação de bancos de alimentos e a valorização da alimentação escolar, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Darlene Pereira falou da responsabilidade do poder público no enfrentamento à fome. Em pronunciamento, afirmou que “quem tem fome, não espera”, destacando que a dignidade humana deve estar no centro das ações governamentais. Emocionada, disse: “quando vemos pessoas buscando comida em contêineres de lixo, isso mostra a urgência dessa luta”. Acrescentou que “temos obrigação, enquanto gestores e seres humanos, de tirar essas pessoas desse lugar”.

A prefeita apresentou avanços na área desde o início de sua gestão, com destaque para o fortalecimento dos programas de aquisição de alimentos. Atualmente, vários agricultores familiares fornecem produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com quase 10 mil quilos de alimentos entregues diretamente à comunidade. Além disso, dezenas de produtores estão integrados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que abastece a merenda escolar com alimentos frescos e de qualidade. Ela anunciou a implementação do PAA Indígena, recurso recém-publicado no Diário Oficial da União que permitirá a compra de alimentos da produção indígena local. Como ainda não há produção indígena no Município, a Prefeitura fará a aquisição via PAA de produtos dos agricultores familiares rio-grandinos e entregará para 43 famílias residentes em quatro aldeias do Rio Grande.

“São passos firmes e determinados na construção da dignidade humana”, pontuou a prefeita, lembrando que ações como essas contribuem para combater a fome e melhorar a qualidade de vida da população.

A secretária municipal de Assistência e Direitos Humanos (SMADH), Dianelisa Amaral, reforçou o compromisso da gestão com a segurança alimentar ao dizer que “o que nos diferencia dos outros animais é o poder de escolha e quem tem fome não consegue pensar em direitos”. Para ela, segurança alimentar é central para garantir os direitos humanos.

O chefe do Escritório Regional da Emater, Rogério Silveira colocou o órgão à disposição para seguir atuando em parceria com o Município na execução de políticas públicas de combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar.

A presidente do Comitê da Cidadania, Elza Arrieche relembrou a atuação da entidade no Município e prestou homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador do movimento nacional contra a fome. “Um país rico como o nosso não pode admitir a fome. Essa é a luta que seguimos travando”, afirmou.

A vereadora Karina Rocha, representante da Câmara Municipal celebrou a retomada das políticas públicas de segurança alimentar. “Ver essa prefeitura reunir novamente todas essas entidades é motivo de esperança. Sabemos que quem tem fome não pode esperar, e estamos no caminho certo com um governo que se importa com isso.”

Já o secretário de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa resgatou a trajetória do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, destacando a importância histórica da atuação da sociedade civil na formação e manutenção dos espaços de controle social. “Havíamos perdido o conselho, mas agora temos a oportunidade de reconstruí-lo, alinhados a uma política nacional que voltou a priorizar o combate à fome.”

Ao longo do fórum, foi lembrada a recente retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU — conquista atribuída à retomada de políticas públicas integradas, como o Bolsa Família, os conselhos de participação popular e os programas de abastecimento. Ainda assim, os participantes destacaram que o desafio persiste: mais de cinco milhões de brasileiros seguem em situação de insegurança alimentar grave.