SMPA participa de reunião ordinária do Fórum da Lagoa
01/08/2025
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Na tarde desta quinta-feira (31), a Secretaria de Município da Pesca e Aquicultura (SMPA) participou da reunião ordinária do Fórum da Lagoa, que nesta edição aconteceu no município de São José do Norte.
Entre as pautas, estiveram temas como o andamento da revisão da IN 03/2004, o projeto de Monitoramento Pesqueiro, a apresentação do Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, as pendências no pagamento do seguro defeso, e a consulta pública de projetos eólicos offshore do Ministério de Minas e Energia.
O secretário Luiz Gautério aproveitou a oportunidade para anunciar as medidas adotadas pela SMPA com relação à suspensão do pagamento do seguro defeso para pescadores da Lagoa dos Patos. Gautério comunicou que foi aberto diálogo com o INSS e o Ministério da Pesca e Aquicultura, solicitando o pagamento imediato do benefício. Participaram ainda o superintendente da SMPA, William Santos, e a gerente de Pesca, Mariana Pires.
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