Notícias

O município do Rio Grande foi contemplado com mais uma equipe  do Programa Rede Bem Cuidar (RBC/RS), projeto que integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) do Governo do Estado. A UBSF Cidade de Águeda é a unidade a ser beneficiada, conforme consta na Portaria SES Nº 721/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (6).

Conforme Suelen Dias, da Secretaria da Saúde do Rio Grande (SMS), a portaria da SES homologou uma equipe da UBSF Carlos Roberto Riet Vargas, Cidade de Águeda, e esta receberá incentivos financeiros, possibilitando reforma e ampliação da estrutura, compra de materiais e equipamentos e aprimoramento do atendimento à comunidade da região. A primeira UBSF a ser contemplada no Município por meio da Rede Bem Cuidar foi a da UBSF ACS Evanilde Nogueira, Quintinha, ainda em 2022.

O incentivo

Para o Componente V (reabilitação baseada na Comunidade-RBC/RS) do programa  PIAPS, os municípios recebem, um custeio mensal no valor de R$ 8,500,00. 0 repasse dos recursos ocorre na modalidade fundo a fundo, e as informações sobre os pagamentos estão disponíveis na página "Pagamentos do Fundo Estadual de Saúde", no site da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). No momento de adesão da primeira equipe de RBC/RS, os municípios receberam um incentivo de implantação no valor de R$ 60 mil.

Conforme disposto no Art. 3 da Portaria SES n° 188/2024, os recursos do incentivo estadual devem ser utilizados exclusivamente para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), destinados a despesas de manutenção e estruturação. A aplicação do recurso deve estar vinculada ao componente específico do PIAPS ao qual foi destinado, neste caso, à RBC/RS. O cálculo do repasse do incentivo financeiro da RBC será atualizado ao final de cada ciclo de monitoramento, podendo resultar em pagamento integral, desconto ou suspensão por até seis competências. Para mais informações sobre o repasse de recursos da RBC/RS e dos demais componentes do PIAPS, acesse o Painel de Acompanhamento de indicadores do programa.

Rede Bem Cuidar RS

A Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS) integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul dentro do componente estratégico de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de uma proposta de colaboração entre as gestões estadual e municipal, os trabalhadores da saúde e a população. O objetivo do projeto é incentivar a melhoria e o fortalecimento dos serviços de APS oferecidos à população gaúcha.