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Na manhã desta sexta-feira, 08, Rio Grande sediou uma audiência pública para tratar sobre a prevenção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio, dentro da programação do Agosto Lilás. O encontro, realizado no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, deu início a uma série de debates que serão realizados no interior do Estado. A iniciativa é da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados.

A audiência contou com a presença das deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL), e Maria do Rosário (PT), coordenadora e relatora da comissão, respectivamente; da prefeita Darlene Pereira, da coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres Maria de Lourdes Lose, do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), da deputada estadual Stela Farias (PT), além de demais autoridades, representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e da comunidade em geral.

A deputada Fernanda Melchionna deu abertura à sessão: "Viemos ouvir as representações femininas aqui presentes, para que possamos traçar um diagnóstico do que precisa ser feito para combater essa epidemia de feminicídio. Eu, a deputada Maria do Rosário e as outras quatro deputadas federais que fazem parte da comissão, junto com a deputada Stela Farias, nós trilhamos um objetivo em comum: não podemos aceitar que em um feriado prolongado, como foi na Páscoa, 10 mulheres sejam assassinadas da forma que ocorreu no Rio Grande do Sul. Não podemos conceber que uma mulher seja assassinada com 127 facadas, como em Alegrete, ou atropelada, como aconteceu aqui em Rio Grande, em março deste ano", disse a parlamentar, justificando a necessidade de criação da comissão. A deputada agradeceu o espaço cedido pela Prefeitura, e destacou que Rio Grande foi escolhida como ponto de partida na promoção do debate por ser uma cidade com histórico de luta e movimento feminista.

Em sua fala, a prefeita Darlene Pereira destacou como essencial a presença das mulheres na luta contra a violência e o feminicídio: "Estamos diante de um grupo seleto de lutadoras pela causa das mulheres. Quando a gente olha para vocês a gente consegue ver cada passo que nós vimos dando coletivamente. E quero dizer que é uma satisfação estar começando por aqui esse trabalho de vocês, tão necessário. Eu tenho muito orgulho de estar administrando uma cidade que possui uma rede tão forte de enfrentamento à violência. Essa luta é nossa, é uma luta coletiva".

Durante as falas das autoridades que integram a rede de enfrentamento à violência, alguns pontos destacados foram a necessidade de atendimento psicológico para as vítimas, a falta de equipamentos que são eficazes para coibir os crimes, como a tornozeleira eletrônica que, segundo os relatos, tem se destacado como ferramenta essencial para garantir que o agressor não se aproxime da vítima, assim como algumas reivindicações. Dentre elas, a necessidade de reabertura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, com efetivo e equipamentos adequados para realizar atendimentos específicos.

O trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha em Rio Grande foi um dos destaques do debate, através da atuação da soldado Giovana Duarte, que recentemente inaugurou no Praça Rio Grande Shopping a Loja Rosa Lilás, voltada ao cuidado e acolhimento das mulheres vítimas de violência. "Através da Patrulha Maria da Penha nós procuramos sempre ir além, fazendo mais do que o nosso trabalho de fiscalização junto ao Poder Judiciário", relatou Giovana. Também foram apresentados dados que apontam para a efetividade das medidas protetivas. Conforme informações da Brigada Militar, nenhuma das vítimas de violência doméstica que registrou a medida protetiva teve a sua vida ceifada por feminicídio no Município nos últimos 14 anos.

Ao final, a audiência abriu espaço para a manifestação das mulheres presentes, que abordaram temas como a LGBTfobia, a violência contra as mulheres negras, além de relatos pessoais e emocionantes. A coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres, Maria de Lourdes Lose, acrescentou uma importante reflexão: "Quero reforçar que a violência através dos meios de comunicação também está presente na nossa sociedade, a cyberviolência. Ao longo da minha trajetória eu nunca tinha visto algo desta forma, e está sendo horrível acompanharmos os comentários de ódio direcionados a atacar a prefeita Darlene. Nós não podemos aceitar isso".

A deputada Maria do Rosário avaliou como positiva esta primeira conversa realizada no Estado: "Realizamos hoje uma reunião importante, a primeira reunião de todo o interior do Estado sobre o combate ao feminicídio. Nos impressiona o número de mortes de mulheres no Rio Grande do Sul por causas violentas, e o nosso trabalho é verificar a rede de apoio, a prevenção, e também como as leis e o orçamento público devem ser aprimorados para o atendimento nos municípios. Encontramos aqui em Rio Grande uma rede muito articulada, a prefeita Darlene nos recebeu com toda a sua equipe de trabalho, além da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Casa de Acolhida, universidade, enfim, todas as instituições que trabalham para a proteção da mulher", salientou.

Como encaminhamentos, as deputadas firmaram o compromisso de irem em busca da reabertura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e fortalecer a rede de proteção, trabalhando em conjunto com educação, saúde e assistência social. Dentre as autoridades presentes, também participaram da audiência a promotora de Justiça no Combate à Violência Doméstica, Valdirene Jacobs; a juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rio Grande, Denise Dias Freire; a delegada da Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis, Alexandra Perez; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Suzane Gonçalves; a defensora pública integrante do Atendimento Integral à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, Luiza Garcia; a representante do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM, Doris Nogueira; as vereadoras professora Denise Marques (PT), Regininha (PT) e Gilciane Baldassari (PT), de Capão do Leão, e o vereador Glauber Nunes (PT).