Secretaria do Meio Ambiente atua para identificar responsáveis por crime ambiental
07/10/2025
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A Prefeitura do Rio Grande informa que, desde o dia 2 de outubro, a equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Município do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - SMMA atua para identificar os responsáveis pelo descarte irregular de substâncias oleosas na rede de drenagem pluvial do Município.
De acordo com a pasta, o problema é reincidente: em abril deste ano foi identificada uma grande quantidade de óleo na casa de bombas do bairro Navegantes. Na primeira semana de outubro, um novo acúmulo de óleo chegou a esta casa de bombas. A fiscalização ambiental está monitorando o entorno do incidente, vistoriando possíveis fontes, como postos de combustível e oficinas mecânicas. Além disso, a SMMA também comunicou a FEPAM sobre o ocorrido, para que seja realizada a verificação dos empreendimentos licenciados e fiscalizados pelo Estado.
Substâncias oleosas contaminam o meio ambiente e ameaçam a vida dos seres vivos. Além disso, prejudicam a drenagem pluvial e o funcionamento da casa de bombas, que não pode ser acionada enquanto houver óleo na rede de drenagem, representando risco à segurança e à infraestrutura urbana.
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reitera que o lançamento de substâncias oleosas em desacordo com a legislação é crime ambiental e está sujeito às penalidades de reclusão e multa . Da mesma forma, a pasta solicita que a população colabore com qualquer informação sobre o caso. Denúncias podem ser realizadas de forma anônima pelos canais oficiais da secretaria, através do WhatsApp (53) 3233-7275 e do e-mail: protocolo.ulfa@gmail.com.
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