A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), convoca os condutores de veículos de tração animal (VTA) a comparecerem nos CRAS para verificarem se seus nomes estão presentes na listagem do município, conforme cadastro finalizado em outubro de 2024. Caso optem pela entrega dos seus veículos, terão direito a uma compensação financeira, cestas básicas e participação em curso profissionalizante.

Durante o atendimento, os condutores serão informados sobre as datas e os locais para a entrega dos VTAs. Após a entrega, a SMADH irá fornecer seis vouchers de cestas básicas para cada condutor. As cestas deverão ser retiradas mensalmente no CRAS de referência.

Os condutores ainda terão espaço para indicar cursos profissionalizantes que sejam de seu interesse e/ou de seus familiares. Essas sugestões serão encaminhadas para a SMADH para levantamento, visando a oferta da qualificação mais indicada.

Já a compensação financeira será depositada em conta bancária de titularidade do condutor ou de familiar indicado por procuração. A quantia ainda não foi definida oficialmente, pois depende do número de pessoas que aderirem a medida.

Os benefícios mencionados apenas serão fornecidos mediante a entrega dos VTAS. O trânsito de veículos de tração animal está proibido desde 1º de janeiro de 2025, por meio da  por Lei Municipal n. 8303/2018.