A Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH) informa que, na próxima sexta-feira (24), com início previsto para 14h, haverá a audiência Pública nº 003/2025 para a apresentação de dois processos. O primeiro tratará do Estudo de Viabilidade para instalação de uma Estação de Rádio Base, na Rua São Francisco de Assis, nº 91, na Vila Santa Tereza. O outro apresentará o Estudo de Viabilidade para instalação de Estação de Rádio Base na Avenida das Figueiras, n°52 – Lote 4 – Viveia, no Parque São Pedro.

O acesso para ao público em geral poder participar da audiência será em formato híbrido, transmitido da Sala de Reuniões da SMPLANH, e através da fanpage do Facebook da Prefeitura do Rio Grande. Os representantes dos empreendimentos em análise na audiência terão 15 minutos para apresentação e defesa de seus projetos. O formato da audiência atende o disposto na Lei Municipal nº. 9.233/2024, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município do Rio Grande (PDDI-RG).

Outras informações referentes à audiência podem ser consultadas nos documentos abaixo.

Edital DA AUDIÊNCIA PÚBLICA  003 2025 24 10 25
EIV pd 47210 2025
EVU PD 31647 2025
Projeto pd 31647 2025
Projeto pd 47210 2025