A prefeita Darlene Pereira sancionou, nesta quinta-feira (30), a Lei nº 9.358, que trata da concessão do antigo prédio dos Correios ao Sesc/RS. Com isso, o Sesc será responsável pela revitalização do prédio,  localizado em frente à Catedral de São Pedro, para a futura instalação de uma escola de educação infantil. O ato contou com a presença do presidente do Fecomércio/RS, Luiz Carlos Bohn.

A agenda ocorreu na Prefeitura, com a presença de secretários e representantes das instituições que compõem o sistema Fecomércio.

"Gostaria de agradecer à Fecomércio, na pessoa do senhor Luiz Carlos Bohn, pela parceria, e agradecer também aos vereadores pela aprovação do projeto de lei ontem, na Câmara. Estamos hoje sancionando esta lei e também entregando o termo de cessão de uso para a Fecomércio. E gostaria de falar também da importância deste ato, que representa uma ação coletiva e o interesse pelo bem comum da nossa comunidade. Esse prédio hoje está em condições ruins, o Município tem responsabilidade sobre ele, mas não teria recursos suficientes para restaurá-lo. Então essa parceria chega numa excelente hora, e vai oportunizar que a gente ofereça para a comunidade um espaço recuperado, junto ao nosso calçadão, que será revitalizado. Estamos muito felizes", destacou a prefeita.

Darlene também falou sobre a agilidade no processo de cedência do espaço. "Todo o processo foi rápido. O movimento do Fecomércio, a Prefeitura também trabalhou rápido, os vereadores aprovaram ontem e hoje nós já estamos sancionando a lei".

Durante o ato, a prefeita entregou o termo de cessão de uso e a chave do imóvel ao presidente da Fecomércio/RS, Luiz Carlos Bohn, simbolizando o início de uma nova etapa para o espaço histórico.

O momento ganhou ainda mais emoção quando os representantes do Sistema S presentearam a prefeita e o presidente com uma miniatura do prédio, que foi batizado de “Sesc Catedral” — homenagem à localização próxima à Catedral de São Pedro.

O presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, destacou o significado do momento e elogiou o empenho do Executivo e do Legislativo municipais. "Prefeita Darlene, nós agradecemos a presteza, rapidez e conhecimento da gestão para que seja possível entregar a Rio Grande não apenas um presente, mas aquilo que a cidade merece. Os empresários que contribuem precisam ver as nossas entregas. Fazer ali uma unidade de educação infantil, com teatro e memorial será, para nós, uma satisfação. Fiquei muito feliz e surpreso com o nome de Sesc Catedral. Parabéns à Prefeitura", disse.

O presidente completou: "Eu estava preparado para uma solenidade, um ato formal, mas se tornou um momento de muita emoção, pelo fato de ser a primeira vez que uma lei é sancionada com a minha presença, e que recebo também a chave. Este foi um momento muito especial. Vamos entregar um espaço totalmente restaurado para a população".

De acordo com a nova legislação, o Município está autorizado a conceder o direito real de uso do imóvel ao Sesc/RS pelo prazo de 35 anos, renovável por igual período, para instalação e funcionamento da escola de educação infantil, conhecida como Sesquinho, com capacidade para atender entre 100 e 120 crianças.

Conforme definido com a Prefeitura, 40% das vagas serão gratuitas, de acordo com o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc, e 60% terão mensalidades subsidiadas, seguindo a política de preços acessíveis da instituição. As demais serão ofertadas de acordo com as políticas de atendimento e benefícios aos trabalhadores do comércio local.

"É gratificante estar vivendo este momento, a gente poder ter essa extensão dos serviços do Sesc para o benefício de toda a nossa comunidade", disse o gerente do Sesc Rio Grande, Márcio Gouveia.

O prazo para o início das atividades da escola será de até seis anos, conforme estabelece a lei. Nesse período, o Sesc será responsável por realizar todos os investimentos necessários à reforma, adequação e manutenção do imóvel, incluindo o processo licitatório para execução das obras, que deverá seguir as orientações dos órgãos municipais competentes e aprovação prévia do IPHAN.

O prédio, inventariado como bem de interesse histórico-cultural, deverá ter preservadas as fachadas e características arquitetônicas da parte externa. Além disso, o projeto prevê a criação de um memorial histórico-cultural, que será instituído e mantido pelo Sesc, assegurando o acesso do público e a valorização da memória local.

O momento representou um marco histórico para o Município, simbolizando uma parceria entre o poder público e o setor empresarial em prol do desenvolvimento da cidade.

Articulação

O projeto é fruto de uma série de conversas entre Executivo e representantes do Sindilojas, Sindigêneros, Sesc, Senac, entre outros, após sugestão do vereador Filipe Branco. Apesar de uma negativa inicial, o trabalho conjunto de articulação continuou e teve desfecho positivo após visita do presidente da Fecomércio/RS, que conheceu o prédio e deu aval para a continuidade do processo.

Também participaram do ato o vice-prefeito, Paulo Renato Gomes - Renatinho; o secretário de Município de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa; o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães; a diretora do Senac Rio Grande, Mariângela Iturriet; o presidente do Sindigêneros Rio Grande, Luis Castanha; o presidente do Sindilojas, Luís Escobar; o presidente da Câmara Municipal, vereador Rovam Castro (PT); e o vereador Filipe Branco (MDB).