Representantes da Prefeitura do Rio Grande estiveram na Vila da Quinta, na manhã desta terça-feira (25) para dialogar com futuros moradores do empreendimento “Quintinha”. O empreendimento foi contemplado pelo Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e contará com 55 unidades.

O encontro teve a participação da equipe da empresa Michelon Incorporadora e Construtura, que está executando as obras de construção das casas, para apresentação do projeto. Também estiveram presentes os secretários de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa Cláudio; do Interior, Jair Rizzo, da secretária-adjunta de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Andrea dos Santos, da representante da Procuradoria Jurídica, Márcia Laurino, dos vereadores Repolhinho e Karina Rocha, equipes dos setores e moradores.

O novo conjunto habitacional irá receber famílias que residiam às margens do Arroio das Cabeças, região afetada por alagamentos causados pelo transbordamento do arroio em períodos de chuva intensa. A saída dos moradores do local foi uma decisão do Ministério Público, uma vez que as casas estavam localizadas em Área Proteção Permanente (APP) e também pelo risco gerado à população da área. 

Cada residência tem aproximadamente 50m² e é composta por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. Atualmente, a construção está na fase de fundações e de alvenaria das futuras casas, ou seja, o levantamento das estruturas. O investimento é de cerca de R$ 11 milhões e, além da construção das moradias, também contempla uma praça com biblioteca na comunidade, calçada em frente de todas as casas e calçamento em parte da região. 

De acordo com a empresa, 31 das 55 casas já estão em processo avançado de concretagem e o percentual de conclusão é de 26%, que se refere ao montante do recurso que já foi investido. O projeto também prevê área para a expansão e todas elas, após finalizadas, poderão ser ampliadas pelos moradores. 

Durante a construção, 23 famílias que já deixaram suas antigas residências estão recebendo auxílio aluguel, no valor de R$ 600, pagos pela Prefeitura. Outras sete ainda estão no local, tendo permissão judicial de caráter liminar. Também existem famílias que se deslocaram por contra própria para outros lugares e sete que se recusaram a deixar a área. Todo o processo está sendo acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, que tem atuado em conformidade com as decisões do Ministério Público.

Além do apoio dos demais secretários relacionados com a pauta, enquanto as casas são construídas, a Secretaria do Interior tem sido um ponto de referência para os moradores, uma vez que está instalada na Vila da Quinta. “ A Secretaria tem esse caráter, as famílias podem vir aqui recolher toda informação necessária, tirar dúvidas. A ideia da criação da Secretaria foi nesse sentido de ficar próximo das pessoas do interior. Nesses momentos de dúvidas, as pessoas se sentem isoladas, e aqui temos nossos servidores para dar todo tipo de informação. Nós sabemos que é um momento delicado, das famílias terem que sair do local onde já têm uma convivência familiar e comunitária, então ficamos à disposição para auxiliar”, afirma o secretário Jair Rizzo.

Trabalho técnico social

O encontro também oportunizou o início do diálogo sobre trabalho técnico social com a comunidade, que integra o procedimento da Caixa e do programa Minha Casa Minha Vida. Por meio da análise de cada situação familiar em específico, serão definidas pela Caixa as famílias aptas a receber a nova casa com subsídio total do programa.

De acordo com a secretária-adjunta de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Andrea dos Santos, a proposta é realizar o “reconhecimento” de quem são as pessoas que irão morar no local, em trabalho que visa auxiliar na adaptação dos moradores do empreendimento. É nesse processo que serão abordadas questões como o pátio (que não tem acesso direto à rua), animais de estimação, geração de renda, aspecto ambiental, entre outros.

“Essas famílias vão ter a propriedade, a segurança jurídica do imóvel. Mas vão sofrer outras consequências, como sair de onde estavam. Então o trabalho técnico social irá tentar ajudar as famílias nesse sentido, a partir de eixos estratégicos definidos pela Caixa. São pessoas habituadas a uma área mais rural, então vão ser estudadas as questões dos animais domésticos, as atividades para o pátio, como uma horta, e outras alternativas para a geração de renda. Isso tudo será identificado”, diz.

Ela acrescenta que um fator de grande importância será a permanência na mesma região onde as famílias já viviam. “ As novas casas ficam em uma área que não fica longe de onde as pessoas moravam. Elas tinham uma vida aqui na Vila da Quinta e vão continuar tendo a vida deles aqui na localidade, isso é um ganho do projeto. Vão continuar sendo atendidos pelo mesmo posto de saúde, pelo mesmo agente comunitário, as crianças vão para a mesma escola. Os vínculos sociais e culturais vão ser mantidos e o trabalho técnico social vai auxiliar a consolidar esses vínculos”, diz.