Como parte da programação do Novembro Negro deste ano, a Prefeitura promoveu, nesta quarta-feira (26), o "Simpósio de Formação em Saúde da População Negra 2025: Território, Cura e Cuidado”. O evento ocorreu no Salão Nobre Deputado Carlos Santos e é uma realização do Programa de Atenção Integral à Saúde da População Negra, da Secretaria da Saúde (SMS) em parceria com a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial. 

A partir do objetivo principal de transformar diretrizes em prática, o tema do seminário está diretamente relacionado com as exigências do Sistema Único de Saúde(SMS) a respeito da população negra: território, porque a Atenção Primária se organiza onde a vida acontece, nas ruas e comunidades; cuidado porque a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) convoca a integralidade do acolhimento ao seguimento; e cura, porque enfrentar o racismo, reconhecido pelo Ministério da Saúde como determinante da saúde, é condição para tratar, prevenir e promover dignidade.

Na parte da manhã, o simpósio propôs o trabalho de qualificação do registro de raça e cor para monitorar metas, corrigir desigualdades, e prestar contas à sociedade. Neste contexto, foram apresentados como base os dados do Censo de 2022, que expôs que 1,33 milhão de pessoas quilombolas estão em situação de vulnerabilidade no Brasil. Muitas delas sofrem com a falta de saneamento e outras precaridades de serviço, demonstrando a necessidade de um planejamento territorial com práticas específicas. 

Em conformidade com um dos propósitos do evento, a secretária de Saúde, Juliana Acosta, reforçou a necessidade de conhecer melhor as pessoas, já que o acesso a informações corretas é fundamental para o planejamento de saúde, da tomada de decisões e superação de desafios. Também destacou duas ações em desenvolvimento que podem contribuir com a qualificação do processo de produção e análise de dados a respeito da população. 

“Um deles é a instituição do Comitê de Comitivas Igualdade, um espaço permanente de debate sobre a diversidade da população que a gente tem. É um desafio que a gente assumiu para aproximar a realidade da demanda da oferta de serviço à população. O outro é a instituição do Programa de Saúde da População Quilombola, que teria um plano nacional, o que ainda não aconteceu. Mesmo assim, já demos início a esse plano, e espero que esses passos nos levem a superar esses desafios históricos que são o racismo estrutural e o racismo institucional. O programa faz sentido se é para mudar a prática lá na comunidade, lá na Unidade Básica de Saúde, que é a porta de entrada da população.”, afirma.

Para o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Chendler Siqueira, o serviço de saúde da população busca combater esse racismo institucional inserido na “máquina pública”. Também compreende a necessidade do acompanhamento integral em saúde dessa população que, historicamente, é marginalizada, criminalizada e invisibilizada. 

“Essa unidade reforça tudo que a gente vem conquistando e todas as necessidades que ainda temos que superar. Ainda hoje, em 2025, precisamos ressaltar a necessidade da autodeclaração. Por vezes entendemos que exista uma falta de sensibilidade ou letramento racial de quem faz a análise, mas hoje entendemos que não temos dados suficientes para desenvolver as políticas necessárias. Então esse seminário fortalece tudo que construímos enquanto movimento negro, social, e do que ainda precisamos avançar”, comenta.

Em sua fala, o coordenador do Programa Municipal de Saúde da População Negra, Sávio Ribeiro, aproveitou o momento para repassar alguns dados sobre o trabalho do setor desempenhado ao longo do ano. 

“Estivemos presentes em mais de 90 reuniões de articulação; 45 ações extra-unidade de Saúde; trabalhamos com 22 duas unidades de Saúde diretamente e 30 escolas; além de 21 oficinas de Abayomi. Esse trabalho não foi feito por mim, mas com apoio de várias mãos, vários colegas, nos ajudando, aderindo as nossas propostas, parceiros que se organizaram, entre outros. O racismo estruturou relações e hoje estamos com o SUS para tentar desconstruir isso, para promover saúde e qualidade de vida para as pessoas”.

Doença falciforme 

Após a abertura e os pronunciamentos oficiais, a primeira atividade abordou a doença falciforme, doença que teve crescimento de 47% entre 2012 e 2023. O tema é especialmente relevante para a saúde da população negra, uma vez que 75% das internações são de pessoas negras, e metade delas ocorre em crianças e adolescentes até 14 anos. Esses dados indicam a importância do diagnóstico precoce, acesso a tratamento e políticas de saúde direcionadas para esta população. O assunto foi abordado pelas graduandas de enfermagem na Furg, Glaucia e Karen.

A doença é uma das mais prevalentes no Brasil e no mundo, sendo mais comum em pessoas negras e pardas e tendo condição genética hereditária. No Brasil estima-se que entre 60 e 100 mil pessoas tenham a doença. De acordo com o publicado pelo Boletim Epidemiológico de Saúde da População Negra em 2023 e repassado durante o evento, o diagnóstico da doença falciforme é feito, principalmente, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) - conhecido como “teste do pezinho”. No Brasil, entre os anos de 2014 e 2020, a cobertura média do programa foi de 82,37%. A incidência da patologia no período foi de um caso a cada 2,5 mil nascidos vivos (cerca de 1,1 mil casos por ano) e dois casos de traço falciforme (condição em que uma criança herda a mutação do gene falciforme de um dos pais) a cada 100 nascidos vivos (média de 63 mil casos por ano).

Após a apresentação, foram ouvidos relatos do público presente, tanto de portadores da doença quanto de profissionais de saúde, que comentaram que o sistema, por vezes, não está adaptado para o diagnóstico, que pode ocorrer com muito atraso, assim como para a assistência correta. Para o coordenador Siqueira, o cenário demonstra o racismo estrutural e institucional, uma vez que a falta de preparo na formação dos profissionais evidencia a questão por não abordar uma doença de prevalência da população negra.