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Prefeitura fortalece parceria com o Ministério da Igualdade Racial
11/01/2026
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A Prefeitura Municipal do Rio Grande recebeu a visita da Diretora de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Isadora Bispo, em agenda voltada ao fortalecimento do apoio institucional do governo federal às ações e políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município.
A reunião foi realizada no Gabinete da Prefeita e foi conduzida pelo coordenador das Políticas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, Chendler Siqueira, que apresentou o conjunto de projetos, ações em andamento e iniciativas em construção previstas para 2026.
No encontro, a diretora também divulgou o edital Rotas Negras, por meio do qual o MIR irá selecionar 50 iniciativas de afroturismo no âmbito do 1º Prêmio Rotas Negras. O edital, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), destinará mais de R$ 1,6 milhão para fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades negras. As inscrições estão abertas até 18 de janeiro.
Entre as metas estratégicas apresentadas pelo Município estão a construção
participativa do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a instituição de uma unidade orçamentária própria para a área. Essas iniciativas são fundamentais para qualificar o Rio Grande no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), permitindo a mudança da atual modalidade básica, vigente desde 2019, para as modalidades intermediária e plena.
Outra meta destacada foi a oficialização do título do Rio Grande como Berço
Nacional do Batuque e das Tradições de Matriz Africana no Rio Grande do Sul,
reconhecimento que se fundamenta no papel histórico do Município como porta de entrada de africanos e africanas escravizados no Estado.
Na ocasião, também foram apresentados os projetos “Caminhos Negros –
Redescobrindo Rio Grande” e “Rio Grande, berço do Batuque e da Umbanda no
RS: quem são os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
rio-grandinos?”.
O projeto Caminhos Negros tem como objetivo identificar, mapear e demarcar os
principais locais de concentração histórica da comunidade negra, estruturando um circuito educativo e cultural que valoriza a memória, o pertencimento e o protagonismo afrodescendente na formação da cidade, do Estado
e do país.
Já o projeto Rio Grande, berço do Batuque e da Umbanda no RS propõe o
mapeamento socioeconômico e cultural das unidades territoriais tradicionais de
matriz africana, aliado a processos de intercâmbio cultural e trajetórias ancestrais. A iniciativa resultará na construção de um banco de dados público, voltado ao fortalecimento de políticas nas áreas da cultura, educação, saúde, segurança alimentar e reconhecimento patrimonial.
A coordenadoria também apresentou a minuta do Projeto de Lei do Executivo
(PLE), em elaboração ainda pelo Comitê Interinstitucional de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, que visa ampliar as cotas raciais no funcionalismo público
municipal e instituir uma política afirmativa transversal, contemplando diferentes demandas sociais de reserva de vagas. Foi destacada ainda a recente sanção da Comenda Municipal Negras Minas, que homenageará anualmente personalidades e iniciativas de destaque na promoção da igualdade racial no Município.
Ao final da agenda, Isadora Bispo parabenizou o Município pelas
iniciativas e pelo compromisso com a construção de políticas públicas antirracistas. Ela relembrou a carta recebida por Rio Grande em 2019 do Àlàáfin (Rei) de Òyó, na
Nigéria, e colocou o Ministério da Igualdade Racial à disposição para apoiar a
execução das propostas apresentadas, bem como para intermediar a adesão do
Município a programas federais, como o Juventude Negra Viva e o Programa de
Gestão Territorial Quilombola. Novas agendas foram definidas para dar continuidade ao diálogo e às construções conjuntas.
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