A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa (SMCEC), informa que seguem abertas, até o dia 11/05/26, as inscrições de projetos para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma online até às 23h59min da data mencionada.

Para este ciclo, o investimento total dos editais somam R$1.250.400,00. Ao todo, serão contemplados 77 proponentes, entre artistas, agentes e produtores culturais, distribuídos entre as diferentes modalidades de apoio previstas.

O Ciclo 2 da PNAB no Município do Rio Grande contempla ações de fomento a projetos culturais, concessão de bolsas, apoio à rede de Pontos de Cultura e premiações, conforme os editais abaixo:

Edital nº 02/2026 – Seleção de Projetos: apoio financeiro a projetos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município.
Recurso total: R$ 625.000,00
Edital nº 03/2026 – Bolsas Culturais: concessão de bolsas para agentes culturais desenvolverem atividades de estudo, pesquisa, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, em âmbito local, nacional ou internacional.
Recurso total: R$ 95.000,00
Edital nº 04/2026 – Projetos Continuados de Pontos de Cultura: seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus territórios e comunidades.
Recurso total: R$ 360.000,00
Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura: premiação de cinco iniciativas já realizadas por Pontos de Cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva.
Recurso total: R$ 120.000,00
Edital nº 06/2026 – Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais: concessão de bolsas destinadas a pessoas físicas que atuam na preservação e difusão das culturas tradicionais e populares, vinculadas a Pontos ou Pontões de Cultura.
Recurso total: R$ 50.400,00

Do total de contemplados, 64 proponentes serão selecionados nos Editais nº 02 e nº 03, enquanto 13 proponentes serão contemplados nos Editais nº 04, nº 05 e nº 06.

Os editais completos e formulários de inscrições estão disponíveis no site oficial da Prefeitura (https://riogrande.rs.gov.br/conteudo/100173/1922/1937?titulo=PNAB+CICLO+2+EDITAIS+%282026%29 ) e também podem ser acessados pelo link da Secretaria (https://linktr.ee/SMCEEC.RG ). Para esclarecimento de dúvidas, a SMCEC disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (53) 99151-9571.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399/2022 do Ministério da Cultura – é o maior investimento voltado ao setor cultural da história do Brasil, com recursos repassados anualmente aos entes federativos para o fomento de ações culturais e ao fortalecimento e apoio às culturas de base comunitária.