Uma comitiva da Secretaria de Município da Pesca e Aquicultura do Rio Grande (SMPA) esteve em Porto Alegre na última semana cumprindo agenda institucional junto às Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para tratar das principais demandas da pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos.

Na sede regional do MPA, a comitiva composta pelo secretário Luiz Gautério, pelo superintendente William Santos e pela gerente Mariana Pires, foi recebida pela superintendente Ana Spinelli. Durante a reunião, foram debatidos temas como a liberação da pesca do bagre na Lagoa dos Patos, as operações ambientais atualmente em andamento e a necessidade de revisão de legislações que regulam a atividade pesqueira no Brasil, considerando os impactos enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras do setor.

Já na agenda com o MTE, conduzida pelo superintendente Claudir Nespolo, o principal tema discutido foi o seguro-defeso dos pescadores artesanais, referente aos anos de 2025 e 2026 na Lagoa dos Patos. Conforme informado durante a reunião, o seguro-defeso de 2025, ainda sob gestão do INSS, será pago aos pescadores e pescadoras que ainda não receberam o benefício em até 60 dias após a publicação da Lei nº 15.399, sancionada pelo Governo Federal. Em relação ao seguro-defeso de 2026, a informação repassada foi de que o benefício será concedido normalmente, como nos anos anteriores, a todos os trabalhadores e trabalhadoras que tiverem direito e apresentarem a documentação exigida.

Segundo o secretário Luiz Gautério, a agenda reforça a intensificação do trabalho da SMPA na defesa da pesca artesanal e na garantia dos direitos da categoria. “A secretaria segue atuando de forma permanente para assegurar as condições de trabalho dos pescadores e pescadoras, além de apresentar aos órgãos federais as principais demandas enfrentadas pela categoria em nossa região”, destacou.