O município do Rio Grande foi contemplado no programa federal Periferia Viva – Regularização e Melhorias, do Ministério das Cidades, na modalidade “Melhorias Habitacionais”. A iniciativa prevê investimentos em reformas voltadas, principalmente, à qualificação das condições sanitárias de moradias localizadas em áreas classificadas pelo IBGE como comunidades periféricas.

Foram habilitadas 110 unidades habitacionais no município. Destas, 85 estão localizadas na região da Avenida Socoowski e 25 na área da Curva do bairro Getúlio Vargas (BGV). Os investimentos previstos variam entre R$ 35 mil e R$ 40 mil por residência, com prioridade para melhorias em banheiros e instalações hidrossanitárias. Entre as intervenções possíveis estão a construção de novos banheiros, reformas de sanitários já existentes, instalação de fossas sépticas, adequação de redes de água e esgoto, troca de louças sanitárias e implantação de caixas d’água.

A seleção do Município faz parte do edital lançado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, por meio da Portaria nº 1.393/2025, publicada em dezembro do ano passado. Inicialmente, o programa previa nove mil unidades habitacionais em todo o país, número que posteriormente foi ampliado para mais de 30 mil unidades.

Conforme a superintendente de Habitação da Secretaria de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH) da Prefeitura do Rio Grande, Kaiane Rosa, o edital integra uma política nacional voltada à promoção da dignidade habitacional em comunidades periféricas e o programa federal tem foco nas melhorias sanitárias das residências. As reformas podem incluir outras partes da casa, mas obrigatoriamente precisam contemplar melhorias nos banheiros, garantindo melhores condições de saúde e qualidade de vida para as famílias.

A secretária interina da SMPLANH, Andréa dos Santos afirmou que o fato da Prefeitura do Rio Grande ser parceira do Ministério das Cidades no Periferia Vive proporcionará melhores condições habitacionais para as famílias que não se enquadram em nenhum outro programa de produção de moradias ou tão pouco possuem renda ou formas de melhorar o local onde vivem. Ela acredita que “garantir um banheiro para cada moradia dessas famílias é um direito essencial à vida”.

Outras regiões

Por outro lado, a Prefeitura do Rio Grande conseguiu habilitar propostas em localidades consideradas passíveis de regularização fundiária. A região da Mangueira, por exemplo, ficou como suplente nos projetos selecionados, porém dependerá de aporte financeiro do governo federal para ser, também, atendida dentro do programa federal. O Executivo rio-grandino atua para que outras regiões da cidade sejam atendidas.

Obras

As obras nas moradias contempladas serão executadas pela empresa Lex Construtora, habilitada no processo junto ao Ministério das Cidades. A Prefeitura do Rio Grande será responsável pela definição das famílias beneficiadas, utilizando informações de cadastros sociais do Município. 

As famílias contempladas deverão contribuir com cerca de 1% do valor do investimento. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ficarão isentos da contrapartida. 

O Executivo Municipal aguarda por orientações complementares do Ministério das Cidades sobre o cronograma e os próximos passos para o início das obras.

Foto:  Divulgação/MCID