A Secretaria de Planejamento e Regularização Fundiária (SMPLANH) da Prefeitura do Rio Grande e a Furg estiveram reunidos com moradores do Getúlio Vargas (BGV), para uma nova etapa do processo de regularização fundiária no bairro. Em diálogo com a comunidade no encontro realizado na noite de quarta-feira (20), na EMEI Alcides Barcelos, ficou definido que, na próxima semana, iniciam as visitas domiciliares por parte de técnicos da Furg, parceiros da Prefeitura em mais essa a etapa do PAC Regularização Fundiária BGV. A expectativa da secretaria é de que, até o final do ano, o cadastro dos moradores esteja todo levantado e um bom número já seja encaminhado ao cartório de registro de imóveis.

Ao todo, 1.200 residências receberão as visitas dos técnicos, conforme explicou aos moradores do bairro, Débora Medeiros do Amaral, pró-reitora de Extensão e Cultura da Furg e coordenadora do trabalho técnico e social da organização fundiária do BGV. Há um mapa entregue pela SMPLANH que divide o bairro em quadras. Todas as quadras estão numeradas. O trabalho começará pela quadra 1 até a 10, para conferência das documentações.

“Depois que terminarmos a quadra 10, começaremos na quadra 11 à quadra 20, e assim, de 10 em 10 quadras, faremos todo o território. Temos todo um cronograma de ações que são construídas com a Prefeitura e formalizadas junto com a Caixa Econômica, que é o ente financiador da proposta. Agora, o nosso próximo passo é fazer a divulgação com carro de som e colagem de cartazes, na semana que vem, quando vão ser iniciadas as visitas”, antecipou a coordenadora.

Entre os moradores que serão visitados e participaram da discussão estava Gilnei Cardoso, nascido no bairro, há 63 anos. Ele disse que a discussão foi muito boa, pois “foi tudo explicadinho”. Gilnei espera que, agora, tudo seja legalizado e que o sonho da casa própria seja concretizado. Outra moradora presente foi Fernanda Teixeira Rodrigues, que há 32 vive no bairro. De acordo com ela, a reunião “foi muito produtiva e elucidativa”. Tudo que aguardava ser esclarecido acabou sendo informado, tanto pela gestora da SMPLANH como pelo pró-reitora da Furg. “Agora a coisa vai andar”, disse a esperançosa moradora.

Próximos passos

Para a secretária interina da SMPLANH, Andréa dos Santos, a reunião é o reinício do trabalho de recadastramento e atualização de cadastro das famílias que moram no bairro. “Agora estamos nos reunindo e informando as famílias, as lideranças do bairro, sobre quais são os próximos passos. Temos uma parceria bem consistente com a Furg, que vai nos apoiar nesse trabalho de coletar todas as informações. Precisamos confirmar os cadastros que temos e atualizar ou fazer novos cadastros”, disse a gestora.

O final desse processo representa que as famílias vão ter um lote regularizado e com o documento que a SMPLANH identifica não como o “papel da casa”, mas um documento que é o registro de imóveis, averbado em um cartório do Rio Grande, com o nome da família, do casal, quando é casal, ou de quem se identificar como proprietário do lote.

Desde 2012, houve um levantamento planialtimétrico do bairro, isto é, um mapeamento topográfico que combina duas medições, a planimetria (dimensões, limites e ângulos no plano horizontal) e a altimetria (elevações, declives e curvas de nível do terreno). Há 15 anos, existe esse processo de regularização no bairro. Em 2018, houve uma atualização, mas não foi finalizada. Em 2024, o processo teve questionamentos do cartório. Por isso, a atual gestão do Executivo entendeu que a melhor forma era retomar, isto é, atualizar as informações e devolver para o cartório com a confiabilidade de que o processo terá todas as informações corretas para, então, poder entregar os documentos de regularização para as famílias.

Além de gestores da Prefeitura, da Furg e moradores do bairro, participou da discussão o vereador rio-grandino Lary Mendes.