A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa (SMCEC), registrou um aumento expressivo no número de inscrições nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O resultado consolida o avanço das políticas públicas culturais no Município e indica a ampliação do acesso de agentes culturais aos mecanismos de fomento.

Ao todo, foram contabilizadas 285 inscrições, distribuídas entre os cinco editais do ciclo, voltados a diferentes segmentos da produção cultural, incluindo projetos culturais, bolsas de pesquisa e mobilidade artística, ações de Pontos de Cultura e iniciativas voltadas às culturas populares tradicionais.

Segundo a SMCEC, o resultado representa não apenas o crescimento quantitativo de participação, mas também o fortalecimento da articulação do setor cultural no Município.

Distribuição das inscrições

Edital nº 02/2026 – Seleção de Projetos: Concentrou a maior parte das inscrições, com 228 propostas. 

Edital nº 03/2026 – Bolsas de Pesquisa, Mobilidade e Circulação: Registrou 26 inscrições.

Edital nº 05/2026 – Premiação de Pontos de Cultura: Contabilizou 18 inscrições. 

Edital nº 06/2026 – Bolsas para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais: Somou 8 inscrições.

Edital nº 04/2026 – Projetos Continuados de Pontos de Cultura: Recebeu 5 propostas.

Ao final do processo seletivo, 77 propostas serão contempladas, conforme critérios estabelecidos em edital.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) integra um conjunto de ações estruturantes de financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais da União a estados e municípios até 2028.

No Rio Grande, a política teve início com o Ciclo 1, executado em 2025, e segue em continuidade no Ciclo 2, em 2026, com a aplicação dos novos editais. A previsão é de que o Município receba anualmente R$ 1.336.024,42, destinados à execução de ações de fomento e fortalecimento do setor cultural.

De acordo com a gestão municipal, o aumento no número de inscrições no Ciclo 2 indica maior adesão dos agentes culturais e efetividade das ações de mobilização realizadas pela equipe técnica da secretaria, incluindo orientações, oficinas e ações de aproximação com o setor. O crescimento também é interpretado como um indicativo de ampliação do acesso às políticas públicas culturais, alcançando artistas e produtores que anteriormente não participavam de editais de fomento.

A secretária de Município da Cultura e Economia Criativa, Rita Patta Rache, destacou que o resultado demonstra a consolidação das políticas culturais no Município.

“Os editais da Política Nacional Aldir Blanc vêm consolidar uma política de repasse de recursos federais para o fomento da cultura no Município. É uma construção que vem desde a Lei Aldir Blanc 1, passando pela Lei Paulo Gustavo, e agora se consolida com a PNAB, que tem previsão de repasses anuais até 2028”, afirmou.

A secretária também ressaltou o impacto das ações de mobilização realizadas pela equipe técnica.

“Isso demonstra que a comunidade cultural entendeu os mecanismos de participação, que as buscas ativas e as oficinas de contrapartida e de elaboração de projetos surtiram efeito”, completou.

Acesso aos editais

Os editais completos, formulários de inscrição e demais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura do Rio Grande, na página da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa (SMCEC):

 https://riogrande.rs.gov.br/conteudo/100173/1922/1937?titulo=PNAB+Ciclo+2+Editais+%282026%29