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SMMA promove reunião sobre licenciamento ambiental nesta quinta-feira

11/06/2025

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Uma reunião técnica com destaque para a pauta do licenciamento ambiental está programada para essa quinta-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Justiça Federal (Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, 55 – Centro). O prédio abriga, também, a sede da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA). A proposta da reunião é discutir licenciamento ambiental e as medidas administrativas e políticas ambientais adotadas pela Secretaria, visando o controle e a qualidade ambiental no município do Rio Grande.

O secretário do Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler explica que a reunião é aberta a participação de qualquer pessoa interessada no assunto. Devem comparecer integrantes do governo municipal, consultores, estudantes, pesquisadores e pessoas que buscam construir ou que têm atividades para licenciar. “Todos que tiverem interesse na pauta serão bem-vindos”, antecipa o secretário. Durante a reunião técnica poderão ser sanadas dúvidas sobre o procedimento de licenciamento, tanto para as obras e atividades públicas quanto para as privadas.

Palestra

O tema licenciamento ambiental também foi assunto, nesta quarta-feira (11), no Centro de Convívio Meninos do Mar (CCMAR). No local, o secretário do Meio Ambiente e gestores da SMMA palestraram para alunos do curso de Gestores Ambientes desenvolvido pelo CCMAR sobre “Os desafios frente à emergência climática”. A atividade faz parte da programação do mês Junho de Debate e Ação Ambiental, promovido pela Secretaria, até o dia 27.  Antes da palestra, o professor e coordenador pedagógico do CCMAR, Guy Barcellos falou da importância da presença dos gestores da SMMA naquele espaço de debate com os estudantes. Disse que eles estavam ali para falar sobre "o trabalho de resgate da mentalidade ecológica na Secretaria do Meio Ambiente, que deverá sempre estar a serviço do interesse de uma relação equilibrada com a biosfera, e não de outros interesses que vão contra a proteção ambiental”. 

Soler e parte da equipe da SMMA explicaram para os estudantes como é o trabalho desenvolvido pela secretaria, desde o começo deste ano, e mostraram conceitos, legislações ambientais existentes que devem ser obedecidas, características dos biomas do Município e apresentaram o papel que cabe à SMMA, tanto em termos de ações de governo na área ambiental como no enfrentamento às mudanças climáticas.

A necessidade de ampliação das áreas verdes na cidade do Rio Grande foi um dos temas desenvolvidos com o grupo de estudantes. Conforme estudos apontados pela gestão da SMMA, Rio Grande tem cerca de 5% de arborização urbana, quando o ideal seriam 30%. O secretário fez um comparativo do Cassino com outras regiões da cidade. Afirmou que o balneário é onde existe maior arborização urbana e um grande número de praças públicas e argumentou que mais bairros têm que ter essas mesmas condições.

Em outro momento, citou que Rio Grande Mais Verde e Resiliente é o programa guarda-chuva da SMMA. Alguns projetos de educação ambiental desenvolvidos pela Secretaria em parceria com outras entidades foram citados: o de Educação Ambiental Pé na Areia e o Umbanda Ecológica. Foram apresentados ainda como estão estruturados e funcionam alguns órgãos públicos ligados à area ambiental, como o Comitê de Mudanças Climáticas, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho Gestor do PNM da Barra, o Comitê de Defesa da Apa da Lagoa Verde e atividades nas quais a SMMA tem participado, como a Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada no mês passado, em Brasília (DF).

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