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Na última sexta-feira (22), a prefeita Darlene Pereira e secretários de governo estiveram no IFSUL, em Pelotas, para uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Marcio Tavares, com a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, e com a coordenadora do escritório estadual do MinC no RS, Mariana Martinez. Na oportunidade, o Município recebeu a informação que mais de R$10 milhões serão repassados pelo MinC, por meio de seus programas, para reforçar a política cultural em Rio Grande.

Neste montante está contemplada a construção de um Centro Educacional Unificado (CEU) da Cultura, que tem custo estimado de mais de R$ 2 milhões, e que deve ser instalado na Vila da Quinta. Os CEUs da Cultura são centros culturais com 300 a 500m² e fazem parte de um conjunto de iniciativas para ampliar o acesso à infraestrutura cultural em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a formação e contribuindo para a produção cultural local. “É um equipamento que permite a integração comunitária, o fomento da cultura e o protagonismo da comunidade”, avalia a prefeita.

De acordo com a titular da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SMCEC), Rita Rache, a implantação do CEU da Cultura já vinha sendo articulada desde fevereiro, quando ela e a prefeita Darlene participaram do Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília. O projeto de Rio Grande foi contemplado nos investimentos do novo PAC, e oportuniza o trabalho de cultura em um equipamento descentralizado, atendendo a territórios do município no interior.

CEU das Artes - Estação Cidadania e Cultura Lagoa dos Patos

Em Rio Grande, já existe um CEU da Artes, na região do bairro Rural. Para o local, a Prefeitura está organizando a instalação de um Centro de Referência da Juventude, constituído em parceria com a área social da Rede Marista. O investimento é de R$ 1,4 milhão, com financiamento do Plano Rio Grande (Funrigs), que inclui recursos do Governo Federal.

Além disso, o município também está participando de um edital do MinC e da Secretaria Nacional da Juventude que visa a implantação do programa Estação Juventude no CEU Lagoa dos Patos. Se contemplada, a Prefeitura poderá receber R$ 500 mil para o trabalho.

Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 

Por meio das Leis que visam a promoção cultural no país, Rio Grande já tem garantidos diversos recursos para investimentos no setor. Confira:

LPG: R$ 1.736.903,66
PNAB 1° Ciclo: R$ 1.336.024,42
PNAB 2° Ciclo: R$ 5.294.797,56

Este montante, que supera R$ 8 milhões, está sendo fornecido aos poucos, conforme o andamento dos projetos. Destes, os valores referentes a LPG já foram recebidos e encaminhados. Sobre o 1º Ciclo da PNAB, o recurso está neste momento sendo investido nas iniciativas contempladas.

Paralelamente, SMCEC e Conselho Municipal de Política Cultural estão concluindo o processo de diálogo com a comunidade sobre as pautas prioritárias e o Plano de Aplicação de Recursos do 2º Ciclo da PNAB deve ser cadastrado junto ao MinC até o final desta semana.

Diferença entre CEU das Artes e CEU da Cultura

De acordo com o MinC, enquanto a concepção dos CEUs das Artes prioriza um caráter multidisciplinar e envolve esporte, cultura, assistência social, trabalho e justiça, os CEUs da Cultura são espaços associados à expressão corporal, arte, educação, trabalho e renda, meio ambiente, e outras atividades interrelacionadas à cultura.

Além disso, neste segundo, está prevista a implantação, em módulos, de espaços que possibilitem à comunidade a seleção e uso das funcionalidades que vão compor o equipamento.