Notícias

A Conferência Municipal de Direitos Humanos do Rio Grande encerrou no final da tarde desta quinta-feira (4) e alcançou seu objetivo central: convocar a participação da sociedade civil na construção de propostas, no diagnóstico da realidade. Essa avaliação final foi feita pela superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), Cláudia Carneiro Peixoto, que destacou o caráter histórico e representativo do encontro.

Ela disse que os grupos temáticos participaram, interagiram muito, foram capazes de maneira muito crítica enxergar as suas realidades, os seus territórios, as violências que atravessam essas realidades, propor caminhos, pensar o que é possível construir em termos de políticas públicas. “Houve uma participação muito qualificada, com interação entre segmentos diversos e uma capacidade crítica de enxergar a realidade e sugerir soluções”, afirmou Cláudia.

Participação inédita

Um dos destaques da conferência foi a participação inédita da população em situação de rua, que acompanhou todo o processo, contribuiu nos debates e auxiliou na construção de propostas. Também marcaram presença representantes da população negra, indígenas, pessoas com deficiência, juventude, idosos, mulheres e comunidade LGBTQIA+. Outro momento de relevância foi a participação, por videoconferência, de uma mulher privada de liberdade, que foi eleita como delegada e representará o Rio Grande na Conferência Nacional das Mulheres. A superintendente lembrou que isso se deu porque foi realizado o fórum livre para as mulheres privadas de liberdade, em maio deste ano.

Propostas aprovadas

A relação de todas as propostas aprovadas na etapa municipal vai ser apresentada nos próximos dias. Entre os encaminhamentos, Cláudia Carneiro destacou a defesa da democracia, o repúdio a violações de direitos humanos dentro e fora do país, o fortalecimento de um sistema nacional de direitos humanos e a reivindicação de maior aporte de recursos para os conselhos municipais.

Por decisão soberana da plenária, foram eleitos 16 delegados, que levarão as propostas do Município para a etapa estadual em outubro. Já a Conferência Nacional de Direitos Humanos está marcada para os dias 10, 11 e 12 de dezembro.

Cláudia Carneiro citou que esse ano foi o das conferências para a SMADH. Citou a realização da Conferência LGBT, o fórum e a conferência para as mulheres privadas de liberdade, outra sobre políticas públicas para as mulheres, a de promoção da igualdade racial e culminou com a conferência municipal dos direitos humanos.