A Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas — primeira realizada no município do Rio Grande — chega ao seu último dia nesta sexta-feira (14), com uma programação dedicada à conscientização, à defesa de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público. O encerramento contará com caminhada e panfletagem, às 16h, na rua Largo Pio, e, logo após, com audiência pública na Câmara de Vereadores, às 18h.

A iniciativa é organizada pela Prefeitura do Rio Grande, por meio da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, com apoio da Furg, Associação de Pessoas Ostomizadas, Associação dos Amigos das Pessoas com Câncer – Aapecan, Federação das Pessoas Ostomizadas e Câmara dos Vereadores.

Direitos e desafios

Nesta quinta-feira (13), uma roda de conversa reuniu usuários dos serviços de saúde, profissionais, gestores e professores para discutir os direitos das pessoas ostomizadas, bem como os desafios enfrentados no dia a dia. O titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, Rafael Carneiro falou ao final do evento sobre a importância do encontro. Disse que foi muito bom reunir diferentes profissionais — enfermeiras, assistente social, defensor público — e também os usuários. “Precisamos ouvir o que está acontecendo e o que deve melhorar. Esta é a primeira Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas, estamos dando o início a um trabalho conjunto com a Associação e com a Prefeitura e os frutos já começam a aparecer.” Um dos resultados foi a regulamentação da lei que trata da implantação de banheiros adaptados na cidade para esse público. 

Atendimento no HU

A enfermeira e professora da Escola de Enfermagem, Giovana Gomes falou sobre o funcionamento do serviço de estomaterapia, referência no atendimento especializado a pessoas ostomizadas. Ela ressalta que o HU mantém porta aberta para pacientes, sem necessidade de agendamento. Disse que “ser portador de uma estomia te sujeita a complicações que não podem esperar - dermatites, hérnias, prolapsos ou necroses precisam de atendimento imediato e, por isso, temos WhatsApp disponível por várias horas”. Conta que o serviço realiza consultas presenciais e teleconsultas. “Às vezes, o paciente liga do domicílio e conseguimos resolver por orientação remota.”

O atendimento ocorre no terceiro piso do HU-Furg, no Serviço de Estomaterapia, com funcionamento presencial das 7h30 ao meio-dia e das 14h às 17h. O contato para teleatendimento e orientações é o (53) 98402-4153. O serviço é totalmente gratuito e fornecido pelo SUS, incluindo materiais necessários para o cuidado com as estomias.

Direitos básicos das pessoas ostomizadas

O defensor público Lucas Moreira apresentou os principais direitos garantidos por lei a pessoas ostomizadas, destacando que elas são reconhecidas como pessoas com deficiência e, portanto, protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. São eles: fornecimento gratuito de bolsas de colostomia pelo SUS; fornecimento obrigatório pelos planos de saúde privados; prioridade em filas e atendimentos no serviço público; prioridade na tramitação de processos judiciais ou administrativos; e acesso às ações afirmativas, como cotas em concursos públicos e instituições de ensino.

Além disso, pessoas ostomizadas podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado àquelas que comprovam renda per capita familiar de até um quarto do salário mínimo. Lucas afirmou que, apesar de não haver estatísticas locais consolidadas, ainda é comum que muitos desses direitos não sejam aplicados, especialmente por desconhecimento da população e até de algumas instituições.

Durante as manifestações, usuários do sistema de saúde também relataram suas vivências. Um deles, emocionado, destacou: “Não é fácil administrar tudo isso, mas superamos. A gente não pode ter vergonha do que nós somos.”

Agenda final

A programação final da Semana Municipal das Pessoas Ostomizadas terá:

    • 16h – Caminhada e panfletagem

 - Local: Largo Dr. Pio

    • 18h – Audiência Pública sobre os direitos das pessoas ostomizadas 

- Local: Câmara Municipal do Rio Grande